Ao final da noite de sexta-feira, foi conhecida a notícia: A deportação de Brenda Namigadde fora suspensa temporariamente. O caso de Brenda será agora revisto judicialmente avançou a BBC.
António Guterres, actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, pronunciou-se sobre este assunto e declarou que o estatuto de refugiado deve ser concedido a pessoas que estejam a ser perseguidas devido à sua orientação sexual.
Pedro Tachtel, conhecido activista britânico, também apelou à Secretária de Estado britânica, Theresa May, que autorize um novo processo de asilo. Antes um porta-voz da serviço britânico de estrangeiros e fronteiras já tinha informado que o caso de Brenda já fora avaliado três vezes pela justiça que esta cidadã não tinha o direito de permanecer em solo britânico.
David Kato, de 43 anos, conhecido activista dos direitos das pessoas LGBT no Uganda, foi encontrado morto esta manhã. O assassinato ocorreu ontem, quando, segundo a polícia local, alegadamente um homem entrou na casa do activista e o alvejou com dois tiros na cabeça. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW), informou em comunicado, com base noutros depoimentos, que o activista teria sido agredido violentamente na cabeça, com um objecto pesado, provavelmente um martelo, e que morreu a caminho do hospital da localidade de Kawolo. Maria Burnett, investigadora no HRW, lamentou esta “perda trágica” recordando Kato como “uma voz sem medo”.
As Nações Unidas retiraram a referência à orientação sexual presente na resolução que condena as execuções arbitrárias e injustificadas.
A resolução geral da Assembleia das Nações Unidas, que é revista a cada dois anos, continha uma referência à oposição da execução de pessoas LGBT na versão de 2008, no entanto, a versão deste ano foi aprovada sem nenhuma referência à orientação sexual depois de um grupo, maioritariamente constituído por países africanos e asiáticos, encabeçado por Marrocos e Mali, votarem a favor da sua remoção.
Grupos defensores dos direitos das pessoas gays e lésbicas estão apreensivos pois temem que este acto – que passou com uma pequena diferença de 79 contra 70 votos – seja interpretado como um sinal de que é internacionalmente aceitável perseguir pessoas pela sua orientação sexual.
Cary Alan Johnson da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas declarou que “esta votação é um desenvolvimento perturbante e perigoso, pois basicamente retira o reconhecimento da vulnerabilidade a que está sujeita a comunidade LGBT. Este reconhecimento é crucial principalmente se tivermos em conta que 76 países do mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram que é um crime capital e outros países como o Uganda estão a considerar adicionar a pena de morte às leis que criminalizam a homossexualidade.”
No ano passado no Uganda um projecto de lei pretendia penalizar com a pena de morte actos de sexo homossexual ou gays com VIH. Apesar de arquivado após protestos internacionais, o principal apoiante deste projecto manifestou que deseja aprová-lo em breve.
O Uganda foi um dos 79 países que votou a favor da remoção da referência à orientação sexual da resolução das Nações Unidas. Entre outros países contam-se também o Afeganistão, China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Iraque, Paquistão e a Arábia Saudita. A maioria dos países ocidentais votou a favor de manter a referência à orientação sexual no texto.
Peter Tatchell, activista britânico pelos direitos LGBT, afirmou que esta resolução “dá luz verde ao massacre de pessoas LGBT por regimes homofóbicos e esquadrões da morte. Essas pessoas vão buscar justificação para as suas acções no facto que as Nações Unidas não sancionam a protecção das pessoas LGBT contra violência e assassínio motivados pelo ódio.” E continuou, acrescentando que “ o voto das Nações Unidas é uma provocação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante o tratamento igual, não-discriminatório e o direito à vida. Qual é então o objectivo das Nações Unidas se se recusa a assegurar os seus próprios valores humanitários?”
O protagonista do vídeo é o pastor ugandês Martin Ssempa. Há duas décadas que é activista no combate à sida no seu país e uma voz influente nas políticas que o governo implementa na área das infecções sexualmente transmissíveis. No entanto, defende que não é com preservativos que se combate a sida, tendo até já queimado preservativos em nome de Jesus. É por isso que sustenta que a abstinência é a melhor arma contra a doença. Ssempa também quer “acabar com a sodomia no Uganda” e apoia uma proposta de lei para que a homossexualidade seja punida com prisão perpétua ou com pena de morte. A forma como descreve, numa acção de formação, a forma como a comunidade homossexual se comporta é arrepiante.
Existe um movimento em África contra a homossexualidade, alertou Mónica Mbaru, responsável pelo programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos. Mónica Mbaru, sustenta que pode existir um “efeito dominó”. “Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quénia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o activismo gay. Na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais”, declarou ao jornal brasileiro O Globo. Em África existem ainda 36 países que punem, de alguma forma comportamentos homossexuais. Na Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália a homossexualidade pode ser punida com pena de morte. O Uganda pretende aprovar uma legislação equivalente.
