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Mais um ano que passa sem que a Assembleia da República reconheça a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem adoptar ou que tenham acesso à PMA. Relembra cinco factos políticos de 2012.
O Tribunal de Família e Menores do Barreiro atribuiu a guarda e educação de Bernardo, uma criança de dois anos e com trissomia 21, ao cabeleireiro Eduardo Beauté e ao modelo Luís Borges. Recorde-se que o casal contraiu matrimónio em 2011.
Quando se fala de união entre pessoas do mesmo sexo, a questão da adopção é incontornável. Um grupo de investigadores em vez de estudar o impacto de ter dois pais ou duas mães sobre a criança fez o inverso: analisou o impacto que os filhos têm na vida do casal.
Nasceu há 28 dias e chama-se Matias. E foi, com toda a certeza, o participante mais novo da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa.
A Juventude Socialista de Lisboa e a Federação Académica de Lisboa (FAL) querem relançar o tema da adopção por pessoas do mesmo sexo na ordem do dia.
Um casal de lésbicas israelitas foram reconhecidas em tribunal como mães de um menino, numa decisão sem precedentes nesse país.
O deputado do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes votou a favor da mudança da lei de adopção. Desta forma, acabou o PCP foi o único partido em que todos os deputados votaram contra as propostas do Bloco de Esquerda e do PEV que estiveram em discussão esta sexta-feira no Parlamento.
O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.
Em 2006, Terence Uphoff um jovem cantor holandês participou num programa similar ao “Portugal Tem Talento”, mas na versão para crianças.
Esta sexta-feira estará em debate na Assembleia da República a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. Tanto Os Verdes como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas. Ao dezanove.pt, a deputada Heloísa Apolónia considera que "a maioria parlamentar que constitui hoje o Parlamento não aprovará a proposta". No entanto, diz que é o momento para "promover a reflexão e a argumentação". "Ainda me recordo da primeira proposta do PEV para alteração do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, para lá incluir a não discriminação em função da orientação sexual. Na altura foi motivo de menorização e até de alguma 'chacota': hoje está lá na Constituição", sublinha a deputada em entrevista.
Dois pareceres pedidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, sobre a actual lei da adopção, que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem a adoptar uma criança, apresentam conclusões opostas.
O Parlamento vai debater a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo no próximo dia 24, de Fevereiro por iniciativa do Bloco de Esquerda. O partido pretende que seja eliminada a proibição de casais do mesmo sexo adoptarem crianças, como está previsto na actual lei, e que exista igualdade de tratamento no registo civil "para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida quando os adoptantes, padrinhos, ou um dos progenitores, estejam casados ou unidos de facto com pessoa do mesmo sexo".
“Aceita esta mulher como sua mulher?” A resposta foi “sim, aceito” e a foto do casamento correu o mundo. Anne Marie Thus e Helène Faasen casaram-se ao som das doze badaladas do dia 1 de Abril de 2001. Job Cohen, o presidente da Câmara de Amesterdão, oficializou a relação numa cerimónia onde entre os presentes estavam até ministros. A festa teve direito a transmissão na televisão nacional holandesa. Foi há dez anos e marcou uma etapa na conquista da igualdade de direitos das pessoas LGBT.
O dezanove encontrou Anne Marie Thus à margem da conferência Famílias Arco Íris, no início do mês, e conversou com esta mãe de família que agora reside em Maastricht com a mulher Hélene e os filhos Nathan e Myrthle.
Trata-se da mais importante conferência sobre parentalidade das famílias arco-íris jamais realizada no nosso país. A conferência “Famílias no Plural: alargar o conceito, largar o preconceito” tem lugar durante todo o dia de hoje no grande auditório do ISCTE – IUL, em Lisboa e conta com a presença de relevantes especialistas nacionais e internacionais.
O Bloco de Esquerda vai levar a discussão no Parlamento a adopção por casais homossexuais-. Segundo o jornal I, a proposta deverá decorrer na actual sessão legislativa. "As coisas não se mudam por metade, têm de mudar no seu todo. A lei do casamento homossexual ficou amputada de um aspecto essencial que não permite a igualdade entre todas as pessoas e essa igualdade tem de ser resposta", justificou o líder parlamentar bloquista, Luís Fazenda.
Francisco Assis, candidato à liderança do PS, defendeu esta quarta-feira a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, diz a Agência Lusa.
A agenda LGBT está bem definida. As prioridades são a a co-adopção, a perfilhação e a procriação medicamente assistida. São estas que “têm agora de ser trabalhadas junto dos partidos políticos. Há que fazer um trabalho de convencimento com o PSD, porque é importante avançar nestas áreas” afirmou ao dezanove Miguel Vale de Almeida à margem da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, que decorreu este Sábado. Para o antropólogo e ex-deputado é preciso “pôr os temas na agenda dos media e fazer parcerias”, porque se “pode fazer o mesmo trabalho com este novo governo”. Vale de Almeida acrescenta que “não é nada expectável que o governo de direita faça algum retrocesso no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à lei de identidade de género, até porque o PSD já disse estar confortável com estes avanços. É raro em democracia haver este tipo de retrocessos de direitos e também não houve nenhum anúncio disso durante a campanha eleitoral”, lembrou.
