O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, no dia 4 de Abril, a sua primeira resolução de sempre que aborda especificamente a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra pessoas com variações inatas das características sexuais. Tratando-se da primeira iniciativa do tipo aprovada pelo órgão internacional, activistas intersexo consideram este um momento histórico.
Assinalamos este mês 14 anos de presença diária online contigo! O site www.dezanove.pt acompanha a actualidade LGBTIQA+ em Portugal e no mundo de forma isenta, descontraída, informativa e de forma voluntária.
Apesar do mau tempo, mais de cem pessoas exigiram «segurança, bem-estar e saúde, para todas as pessoas trans, até mesmo na infância!», na véspera do dia em que, pela primeira vez no país, se assinala a visibilidade das pessoas trans. O ponto de encontro foi marcado para o Jardim Paulo Vallada, com o percurso a terminar na praça D. João I.
O blogue português esQrever, dedicado às temáticas LGBTI e de género, completou dez anos de actividade no dia 24 de Março. O projecto colaborativo conta também com o podcast “Dar Voz A esQrever”, dinamizado por Pedro Carreira e Nuno Miguel Gonçalves.
A noite eleitoral de Domingo foi uma montanha russa e de muita indefinição. As projecções iniciais da Universidade Católica para a RTP davam a vitória à AD e a Luís Montenegro, com uma margem mínima de distância para o PS, liderado por Pedro Nuno Santos. Ao longo da noite o escrutínio dos votos mostrou que resultados finais, só mesmo depois da contabilização dos votos dos Portugueses pelo círculos da Europa e de Fora da Europa. Algo que poderá demorar entre uma a duas semanas.
A poucas semanas da celebração dos 50 anos do 25 de Abril, aceitei falar sobre Liberdade, nomeadamente no que diz respeito à comunidade LGBT+. Este é também um tema crucial, não somente pelo acontecimento histórico em si, mas pelo facto de que enfrentamos eleições legislativas e a dúvida sobre como será a futura composição parlamentar faz soar vários alarmes.
O caminho das pessoas LGBTI+ tem sido longo. Longo e demorado. O 25 de Abril significou a oportunidade de se fazer uma mudança estrutural profunda na sociedade. Porém, apesar dos valores de Abril, sabemos hoje, que esse percurso tem sido difícil e resta-nos olhar para o passado para antever o que poderá ser o nosso futuro.
A poucos dias das eleições deixamos-te uma lista de candidatos e candidatas a deputados e deputadas de vários partidos, e de Norte a Sul do país, que têm lutado pelos Direitos das Pessoas LGBTI+. Fica a conhecê-los aqui:
Gosto de distinguir dois sentidos para "25 de Abril". Um, mais genérico, abarca toda a experiência democrática pós-1974. Outro, mais restrito, refere-se ao período revolucionário e instável entre o 25 de Abril de 1974 e a dita "normalização" posterior ao 25 de Novembro de 1975. Quando penso no primeiro, sinto orgulho num país que conseguiu garantir legalmente todos os direitos políticos, cívicos e humanos (ainda que não todos os direitos sociais). Quando penso no segundo, vejo os sinais da dificuldade em colocar no debate político as questões de género e sexualidade.
No passado Domingo, dia 12 de Fevereiro, o Partido Socialista apresentou o seu programa eleitoral para as próximas legislativas, marcadas para 10 de Março, com o projecto “Portugal Inteiro”.
Foi o último programa eleitoral a ser apresentado. Foi apenas a 17 de Fevereiro que o Partido PAN (Pessoas - Animais - Natureza) revelou os conteúdos do programa que gostaria de implementar no país.
Ao longo de 178 páginas podemos encontrar várias referências às pessoas LGBTI+. O partido alerta ainda que "a falta de novos avanços que levou a que no ano passado Portugal caísse pelo segundo ano consecutivo no ranking dos países europeus sobre direitos das pessoas LGBTI+, ficando em 11.º lugar."
O Livre trata as questões LGBTQIA+ em vários capítulos do seu programa, dedicados ao trabalho e protecção laboral, à educação e à política externa. Atribui-lhes ainda uma atenção central na primeira secção do texto, “Igualdade, Justiça Social e Liberdade”.
O programa eleitoral do Chega, partido que se assume como nacional, conservador, liberal e personalista, no espectro da extrema-direita europeia, partilhou o seu programa eleitoral no passado dia 9 de Fevereiro, um mês antes das eleições legislativas de 2024.
No quadro das eleições legislativas de 10 de Março de 2024, a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), apresenta o programa eleitoral da PCP, coligação que se apresenta como tomando “a força dos Valores de Abril” (p. 4) e apontando os mesmos para o futuro de Portugal, afirmando que um Portugal com futuro encontra respostas na Constituição “para mudar de política, dar vida e retomar Abril” (p. 4), oferecendo uma política patriótica e de esquerda.
Na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro, foi votado e adoptado o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI 2020-2025” do Parlamento Europeu.
A Aliança Democrática (AD) resultou de um acordo de coligação entre o Partido Social Democrata (PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e do Partido Popular Monárquico (PPM), contando igualmente com um conjunto de personalidades independentes. Formada para concorrer às próximas eleições legislativas e europeias, a coligação de centro-direita afirma como seu objectivo “superar e vencer este ciclo de oito anos de governação socialista” (Acordo de Coligação, p. 1).