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Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.
A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida (PMA) obriga muitas mulheres a atravessar fronteira até à vizinha Espanha para terem acesso a estas técnicas sem qualquer tipo de restrição. É este o ponto de partida da reportagem “Fronteira da hipocrisia”, transmitida no último Repórter TVI.
Matematicamente já se antevia o resultado. Os projectos de lei o PS e do Bloco de Esquerda acerca da procriação medicamente assistida (PMA) foram chumbados na passada sexta-feira no Parlamento.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
O Parlamento vai debater esta quarta-feira o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
Isabel Advirta, que acaba de assumir a direcção da ILGA Portugal, explica em entrevista ao dezanove.pt porque escolheu as questões da parentalidade como prioridade. E aponta para os aspectos negativos e positivos do actual governo em questões LGBT.
Isabel Advirta, a primeira mulher eleita presidente da ILGA Portugal, estabeleceu já a prioridade para o seu mandato: “As questões da parentalidade.” “Iremos reforçar o trabalho político que temos vindo a fazer de luta contra a discriminação das pessoas LGBT, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento legal das nossas famílias e ao fim de exclusões que são também violações de Direitos Humanos e do princípio constitucional da igualdade", refere.
O candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro apresentou esta sexta-feira, em Coimbra, a moção que vai levar ao XX Congresso do partido.
Pela primeira vez um recém-nascido foi registado com o nome de três pessoas como progenitores da criança. O sucedido é inédito e aconteceu no Canadá. Della, o bebé de três meses, é filha de um casal de lésbicas e um amigo, o pai biológico.
Depois de debater o casamento entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género, o programa "Você na TV" da TVI voltou a abordar mais uma das leis que os signatários da petição "Defender o Futuro" pretendem ver reavaliadas ou revogadas. No programa da TVI da última quinta-feira, foi a vez do tema ser a procriação medicamente assistida.
Para Catarina Leitão a única razão que leva à proibição da adopção por casais do mesmo sexo em Portugal é apenas uma: o preconceito.
Catarina tem 28 anos, está a efectuar doutoramento em Psicologia Social na Universidade do Minho e é uma das centenas de pessoas que submeteu uma iniciativa de cidadania no portal de Governo de Portugal: "Parentalidade em Casais do Mesmo Sexo". Este movimento defende a possibilidade de adopção de crianças por ambos os cônjuges, a co-adopção de filho biológico do companheiro e o acesso à procriação medicamente assistida em casais do mesmo sexo.
O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.
É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.
O Presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), Rui Nunes, soma-se ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida nas críticas contra o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida por parte de casais homossexuais.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) divulgou na semana passada um parecer datado de 26 de Março último sobre o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) e à gestação de substituição. O pedido de parecer foi efectuado pela Assembleia da República dado que dois projectos de deputados do PS e do PSD ainda serão alvo de discussão no Parlamento. Recorde-se que em Janeiro último os projectos do Bloco de Esquerda e do PS foram rejeitados no Parlamento.
O debate público sobre a procriação medicamente assistida (PMA) foi suficiente? A questão foi colocada pelo dezanove no seu último inquérito, respondido por 601 pessoas. O resultado mostra que 81,2% dos participantes considera que o debate sobre o tema não foi esclarecedor. Apenas para 4,66% tem opinião contrária. A 20 de Janeiro o Parlamento chumbou as propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à procriação medicamente assistida. No entanto, parece que a maioria da população não percebeu o que estava realmente em causa.
Um casal de lésbicas israelitas foram reconhecidas em tribunal como mães de um menino, numa decisão sem precedentes nesse país.
Pedro Alexandre Costa está a efectuar doutoramento em Psicologia no Instituto Superior de Psicologia Aplicada e na Universidade da Beira Interior, que tem como ponto central as famílias homoparentais. O seu trabalho divide-se em duas grandes áreas. Por um lado, pretende caracterizar as famílias homoparentais recorrendo a um questionário que deve ser preenchido por membros destas famílias. Por famílias homoparentais Pedro Alexandre Costa esclarece serem as compostas por um ou dois pais gays (ou bissexuais) e uma ou duas mães lésbicas (ou bissexuais) com filhos, podendo o laço ser biológico, afectivo, legal, ou outro.
A 19 de Janeiro, quinta-feira, o Parlamento será mais uma vez palco de um debate onde também estão em jogo direitos da população LGBT portuguesa. O dezanove responde às questões mais pertinentes.
