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Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.
A Comissão Parlamentar de Saúde vai debater esta quarta-feira de manhã um requerimento do Bloco de Esquerda solicitando a audição do presidente do Conselho Directivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). O partido quer saber por que continua a existir discriminação de homens que fazem sexo com homens nas dádivas de sangue.
Nos EUA, ao contrário de Portugal, os homens gays já podem doar sangue, mas há um pequeno asterisco: não podem ter tido relações sexuais com outros homens no último ano.
Pouco antes do Natal, o deputado conservador britânico Michael Fabricant reuniu-se com a Ministra da Saúde Jane Ellison e membros do Comité Científico para a Segurança do Sangue, Tecidos e Órgãos, para discutir a realização de um estudo que visa averiguar se homens em relações monogâmicas com outros homens podem ou não doar sangue , sem necessidade de esperar 12 meses após o último contacto sexual.
O governo não pretende mudar os critérios de forma a que os homossexuais e bissexuais possam ser dadores de sangue, apesar de, em 2010, a Assembleia da República ter aprovado uma resolução em que eram pedidas medidas que pusessem fim à discriminação.
A Assembleia da República aprovou em 2010 uma resolução em que exigia que a questão "Sendo homem, teve relações sexuais com outro homem?" fosse retirada do questionário aplicado na recolha de sangue. Mas, em termos práticos, a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual continua a existir.
Nunca foi elaborado qualquer documento normativo que proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual. A denúncia é do Bloco de Esquerda que adianta que só agora foi criado o grupo de trabalho "Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores", que deverá apresentar as conclusões em Junho.
A acção de protesto levada a cabo este Sábado junto do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, em Lisboa, confirmou pelo menos mais um caso de negação de doação de sangue a um homossexual.
Na passada terça-feira a associação CASA deu a conhecer um novo caso de discriminação de homossexuais aquando de uma doação de sangue promovida pelo Instituto Português de Sangue e da Transplantação e realizada no Instituto Superior Técnico em Lisboa. Em causa estão pelo menos três estudantes universitários, do sexo masculino, que viram ser recusadas a sua doação de sangue por terem mantido relações homossexuais.
O caso dos limites à doação de sangue de homens homossexuais em Portugal conheceu um novo episódio. A Comissão para a Igualdade de Género (CIG) recomendou ao Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) que reformule o questionário usado nas entrevistas nomeadamente a pergunta sobre a prática de relações sexuais entre homens.
Os homossexuais e bissexuais masculinos continuam a ser discriminados nas dádivas de sangue, denunciou o Bloco de Esquerda.
Depois de o assunto começar a ser reconsiderado em Março passado, o Ministério de Saúde britânico anunciou esta quinta-feira que vai levantar a proibição de homossexuais poderem doar sangue. Esta proibição começou em 1980 após a crise do vírus do VIH.
A denúncia de que os homossexuais continuavam a ser discriminados na doação de sangue no Hospital de S. João no Porto ressuscitou o debate em torno da questão. O assunto, relançado na semana passada pela CASA, mereceu a cobertura mediática por parte da TVI24, JN, DN, Correio da Manhã, I, Visão, Lusa, entre outros. Ao dezanove, Diogo Gil Silva, vice-presidente da associação, relembra que a "CASA denunciou em relação ao Hospital de S. João, tal como já tinha feito o ano passado relativamente ao Hospital de Santo António, o facto de no questionário escrito entregue a um potencial dador constar a pergunta 27 na qual se interroga 'Teve relações sexuais com pessoas do mesmo sexo?'". Para o dirigente associativo, trata-se de "uma grosseira invasão da privacidade e dos afectos do dador, evidenciando discriminação em função da orientação sexual. A CASA insurge-se contra este acto discriminatório, sugerindo que a pergunta que deveria constar é 'Teve relações sexuais desprotegidas?'", continua. Diogo Gil Silva sublinha que "a realidade o HIV/SIDA e as outras DST transmitem-se por relações sexuais desprotegidas, por comportamentos sexuais de risco e não pela orientação sexual"
A ministra da saúde britânica, Anne Milton, declarou na Câmara dos Comuns que as doações de sangue por parte de homossexuais estavam a ser reconsideradas.
O polémico presidente do Instituto Português de Sangue Gabriel Olim acaba de ser substituído pelo médico especialista em imunohemoterapia Álvaro Beleza.
e Afectos, e conta com a distribuição de flyers nas ruas do Porto e pela colocação de um cartaz no Hospital de Santo António. “ A CASA vem publicamente, uma vez mais, exigir o cumprimento, em concreto, da recomendação aprovada em Assembleia da República, posteriormente reforçada pela Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, e vem denunciar, publicamente, a manutenção da atitude discriminatória, reservando-se o direito de levar a cabo outras iniciativas enquanto tal situação se mantiver. Dar sangue é um acto de generosidade que não pode permitir discriminação! O HIV/SIDA transmite-se por comportamentos sexuais de risco e não pela orientação sexual”, declara a associação em comunicado.
A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, admitiu que a pergunta [Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem] sobre a orientação sexual que consta do questionário efectuado aos dadores de sangue é discriminatória. Elza Pais afirmou que o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, "deverá, tão rapidamente quanto possível, retirar a pergunta dos formulários". A Secretária de Estado fez saber que esse foi o teor do parecer da Comissão da Igualdade de Género remetido ao IPS.
A polémica não é nova, já gerou um grupo na rede social Facebook a exigir a demissão do presidente do IPS e foi reacendida no final do mês de Julho, quando o Jornal de Notícias avançou que o Ministério da Saúde afinal não iria adoptar medidas contra a exclusão de homo e bissexuais na doação de sangue, constantes do diploma aprovado em Abril último por maioria na Assembleia da República, com a abstenção apenas do CDS-PP.
Elza Pais acrescentou que "o rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", alertando para o facto de que, "se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências". Um exemplar do polémico questionário pode ser consultado aqui.
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