Angola está a braços com o ódio contra as pessoas LGBTQI nas redes sociais. Quebra a corrente!
Esta semana foi publicada uma declaração conjunta contra o incitamento à discriminação com base na orientação sexual, expressão e identidade de género nas redes sociais em Angola.
A declaração dirigida a todo o público angolano foi emitida pela comunidade LGBTIQ em Angola, que inclui organizações da sociedade civil, aliados e activistas independentes. O documento condena o incitamento ao ódio e qualquer forma de incentivo à discriminação contra qualquer pessoa com base na sua orientação sexual, expressão e identidade de género. A declaração enfatiza que este tipo de incitamento é uma forma de violência que promove a cultura de discriminação, hostilização, agressão, humilhação, intimidação e desprezo contra pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer e intersexo.
O texto também faz referência ao discurso discriminatório contra as pessoas que não seguem a "norma" em Angola, que é baseado numa estrutura cis hétero patriarcal. Embora não haja dados estatísticos disponíveis sobre o número de casos de discriminação, o Código Penal de Angola agora prevê a punição legal de tais actos discriminatórios. A declaração enfatiza que, embora todos tenham direito à liberdade de expressão, discursos com incitamento directo e ameaças são considerados crime e que a recusa de celebração de contratos ou a sua cessação com base em discriminação é ilegal e leva à invalidade da cessação laboral.
A declaração divulgada publicamente destaca ainda a importância da conscientização em relação à discriminação e compartilha os artigos relevantes da Constituição e do Código Penal recentemente aprovado. Esses artigos enfatizam o princípio da igualdade, o direito à integridade pessoal e as consequências da discriminação.