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As conquistas LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2024

Depositphotos

Numa época em que longo vai o ciclo de crescimento de movimentos anti-LGBTQIA+, é por vezes difícil não perder a esperança. A supressão de vários direitos arduamente adquiridos é motivo de preocupação e inquietação para com o futuro da nossa tão orgulhosa família.  

Este artigo, embora não esconda esta realidade, pretende elencar e dar destaque ao muito de positivo conquistado pela e para a comunidade, ao longo da primeira metade de 2024, tantas vezes diluído entre tantas más notícias. Que sirva como uma pequena esperança e motivação para que a luta continue.

 

Ásia:

Naquele que é o maior e mais populoso dos continentes, há que destacar um avanço há tanto desejado. Na Tailândia, uma surpreendente e esmagadora votação do senado, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quando promulgado pelo rei deste país, a Tailândia será o primeiro país sul asiático (e apenas o segundo asiático) onde o casamento igualitário será possível. A influência deste país no sudeste asiático cria muitas expectativas de que mais boas notícias poderão surgir daquela região, num futuro próximo.

Numa infeliz contrapartida, o regime iraquiano aprovou a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo. Em Abril de 2024, as pessoas LGBTQIA+, viram a sua clandestinidade passar de facto a de jure

 

África:

Com perspectivas diametralmente opostas, o parlamento do Gana baniu a “promoção de defesa” dos direitos LGBTQIA+, enquanto o tribunal da Namíbia anulou a lei que criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo. 

 

América:

No Peru e no México, as terapias de conversão foram criminalizadas. Em El Salvador, a ideologia de género e os assuntos LGBTQIA+ foram proibidos nas escolas. Na ilha-estado da Dominica, um país com um péssimo registo nesta temática, foi conquistado a 22 de Abril, o direito à homossexualidade. A Dominica junta-se a outros países das Caraíbas neste que é um movimento reformador a nível regional. 

Nos Estados Unidos, os estados liberais continuaram numa trajetória progressiva, enquanto os mais conservadores optaram pela restrição. Foi um semestre muito activo, particularmente no que diz respeito aos cuidados médicos e tratamento na afirmação de género.   

 

Europa:
Portugal:

Aqui pelo nosso cantinho houve muitas razões para festejar. Até 8 de Janeiro as pessoas trans e não-binárias eram discriminadas no exército, sendo completamente proibidas de integrar as forças armadas. Ao momento que este artigo é escrito, estas pessoas podem servir o nosso país se assim desejarem. A criminalização da terapia de conversão tinha sido aprovada no final de 2023. Com a promulgação do Presidente da República, esta passou a efectiva no dia 1 de Março. 

Estónia: 

Como previamente anunciado no dezanove.pt, as pessoas do mesmo sexo conquistaram, no dia 1 de Janeiro, o direito ao casamento igualitário. A adopção conjunta por casais do mesmo sexo entrou em vigor na mesma data. 

Grécia:  

Noticiado também pelo dezanove.pt no início deste ano, o direito ao casamento igualitário foi legislado em Fevereiro. A adopção entre pessoas do mesmo sexo foi igualmente aprovada. Estas foram conquistas importantes, num país em que o conservadorismo da igreja ortodoxa tem ainda, uma influência tão forte.

Outros: 

Na Alemanha e Suécia progressos foram conseguidos em direitos de identidade de género. Na Chéquia, apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo não ser permitido, as uniões de facto tornaram-se mais robustas legalmente, com a aprovação de vários benefícios e direitos. Ainda na Europa, o Liechtenstein juntou-se às vizinhas Áustria e Suíça na legalização do casamento igualitário. É apenas o segundo microestado a fazê-lo, após o pioneirismo da Andorra em 2023.

 

Austrália: 

A terapia de conversão foi criminalizada no estado de New South Wales. Apenas 20% da população australiana vive agora em territórios onde esta prática continua a ser legal. 

 

O próximo semestre trará certamente boas e más notícias. Até ao momento de julho, o panorama é feliz, com a aprovação do casamento igualitário em Aruba e Curaçau, dois territórios americanos pertencentes ao Reino dos Países Baixos. O que está para vir? Teremos de esperar…

 

João Sá

 

Bibliografia:

https://dezanove.pt/estonia-faz-historia-ao-ser-o-primeiro-1944749

https://dezanove.pt/grecia-aprova-casamento-entre-pessoas-2086859

https://www.equaldex.com/timeline/2024

https://www.publico.pt/2024/02/29/p3/noticia/discurso-antilgbti-crescer-ue-politicos-sao-culpados-2081974

https://www.them.us/story/300-anti-lgbtq-bills-state-legislatures-aclu

https://en.wikipedia.org/wiki/2024_in_LGBT_rights

https://en.wikipedia.org/wiki/Anti-LGBT_rhetoric

 

Foto:  https://pt.depositphotos.com/