Associações angolanas juntam forças pela visibilidade LGBTIQ
Angola celebrou o 17 de Maio, dia da luta contra a homofobia, bifobia e transfobia, com um festival denominado Festíris. O Festíris é organizado pela associação Irís Angola, A.I.A, Movimento T, Movimento Eu Sou Trans Angola, Mulheres do Coração e pela H Maiúsculo.
E para nos colocar à par do que foi este festival, o dezanove.pt, conversou com Imanni Da Silva, activista social e fundadora do Movimento Eu Sou Trans Angola, e com Paula Sebastião, activista queer e co-criadora da A.I.A (Arquivo de Identidade Angolano).
Já na sua segunda edição, o Festíris tem como objectivo criar um espaço onde se discutem temas ligados à questões LGBTIQ. O festival contou com uma programação colorida, repleta de exposições fotográficas, mostra de cinema LGBTIQ seguido de um debate, actuações musicais, teatro, e reflexão à volta do dia 17 de Maio.
A “casa rede” foi o local escolhido para acolher este festival, que decorreu num ambiente descontraído e muito bem representado, desde o público em geral, instituições locais, representantes de embaixadas, ONU SIDA (Organização das Nações Unidas) e outros.
“Da parte da comunicação social felizmente temos essa abertura”
A questão LGBTIQ em Angola está a ganhar visibilidade e espaço, e isto deriva de dois factores importante, um deles é a legalização da primeira associação LGBTIQ, Associação Irís Angola, e o outro é a despenalização da homossexualidade de acordo com o novo código penal. E o Festíris deixou esses dois factores muito bem vincados naquele dia.
Paula Sebastião afirma que este festival “é algo que nós queremos fazer anualmente porque achamos que é uma maneira de dar visibilidade à comunidade LGBTIQ, mostrar ao mundo o nosso trabalho como activistas sociais”. Destaca ainda que “o novo código penal pode ser um instrumento para conseguirmos fazer valer os direitos na prática e há instituições que estão abertas para terem essa conversa”.
“A pressão política é uma forma de luta quando se quer ver os seus direitos respeitados”. E Paula Sebastião reforça “houve um processo e alguns colectivos foram ocupando os seus espaços, sejam colectivos feministas, LGBTIQ, pessoas individuais, principalmente a associação Irís, também contribuíram fazendo pressão para que o código penal fosse o que é agora”. Aponta ainda que, “obviamente há também um contexto político de querer cumprir com as normas dos Direitos Humanos que nos possibilitaram ter esse espaço e ter alguns direitos ali reflectidos”.
A comunicação social tem um papel importante no processo de visibilização, e a comunidade LGBTIQ, de uma maneira geral, tem tido abertura para ver os seus temas discutidos nestes canais de informação. É o que nos aponta Imanni Da Silva: “a comunicação social sempre demonstrou um interesse sobre este assunto, eu como transgénero, quando apareci publicamente como mulher trans, os órgãos de comunicação social demonstraram interesse em querer saber mais, o que é ser transgénero, o que envolve a transição etc., portanto, da parte da comunicação social felizmente temos essa abertura, e conseguimos chegar às pessoas mesmo quando elas não estão à espera”. Por outro lado, há os mídia que acolhem, e expõem, e essa exposição segundo Paula Sebastião, “tem um impacto directo na vida das pessoas que dão a cara, portanto eu acho que cada vez mais estamos a aprender a navegar com os mídia que nos acolhem, e também com o jeito de como as mensagens são passadas e qual é a nossa resposta quando essas mensagens de certa forma alimenta um pouco mais a discriminação”.
“Não estamos sozinhos nesta luta”
As lutas ganham-se com aliados, fazendo alianças, e contra homofobia, bifobia, transfobia, a comunidade LGBTIQ conta com a sensibilidade de pessoas que sabem o que são Direitos Humanos. “A despenalização da homossexualidade foi aprovada pelo parlamento, isso só prova que não estamos sozinhos nesta luta, é um tema que já é falado e discutido no parlamento e nós vamos canalizar isso a nosso favor”, enfatiza Paula Sebastião. Por outro lado, Imanni Da Silva alia-se a um trabalho de sensibilização direta, “temos colaborado com o Ministério da Saúde na sensibilização e luta contra o VIH, vamos colaborar também com a polícia, no sentido de sensibilizar os seus efectivos sobre o que é a orientação sexual e identidade de género para que estejam preparados para dar uma resposta positiva, quando se depararem com pessoas vítimas de homofobia, transfobia ou outro tipo de discriminação”. É uma nova era para Angola no que toca à questões LGBTIQ, “estamos também a colaborar com o Ministério da Justiça, no sentido de dar a conhecer os casos isolados de discriminação”, refere Imanni Da Silva.
O futuro ninguém sabe, mas Imanni vê, para daqui a dez anos, uma comunidade com direitos e acesso a tudo que a constituição advoga”. Já para Paula Sebastião, para daqui a dez anos, vê o “empoderamento da comunidade em si, a ocupar cada vez mais os espaços e é para isso que estamos a trabalhar”.
Noé João