Bandeira trans vai ser novamente hasteada na Praça do Município, em Lisboa
Hasteada pela primeira vez o ano passado em Lisboa neste mesmo dia, a bandeira trans vai voltar a levantar-se na Praça do Município de Lisboa. Cumpre-se deste modo a deliberação aprovada na quarta-feira por maioria na reunião pública da Câmara Municipal.
A proposta dos Cidadãos Por Lisboa foi subscrita pelos vereadores do PS, BE, Livre e PCP e visa, entre outros pontos, saudar o Dia Internacional da Visibilidade Trans e todas as pessoas e organizações que pugnam pela eliminação de qualquer forma de discriminação com base na identidade ou expressão de género e pela construção de redes de solidariedade, muitas vezes em circunstâncias pessoais adversas.
O último ponto do texto aprovado – apenas com voto contra da coligação Novos Tempos – passa pelo hasteamento da bandeira trans nos Paços do Concelho e Edifício do Campo Grande, momento simbólico que queremos voltar a marcar nesta data, a partir das 11h00, conforme o desafio publicamente lançado ao presidente do Município, Carlos Moedas.
Recorde-se que se assinala a 31 de Março o Dia Internacional da Visibilidade Trans, com o propósito de celebrar as pessoas trans e os seus contributos para a sociedade, porque a activista estadunidense Rachel Crandall propôs, em 2009, uma data para corrigir a fraca visibilidade de pessoas trans, incluindo no movimento LGBTI+, e para responder ao facto de a única data com impacto mediático associada a pessoas trans ser o Dia da Memória Trans (20 de Novembro), em que se chama a atenção para a violência física (para além de simbólica) direccionada contra a pessoas trans.
Em 2014 o dia foi pela primeira assinalado fora dos Estados Unidos da América. Em 2015 pessoas de vários países participaram numa campanha online, partilhando, em várias redes sociais, histórias pessoais e estatísticas relacionadas com as vidas das pessoas trans. Em 2021 o Presidente dos EUA, Joe Biden, proclamou 31 de Março como o Dia da Visibilidade Trans (Proclamação 10164, de 31 de Março de 2021).
No voto de saudadação proposto pelas Vereadoras Independentes Cidadãos Por Lisboa, Paula Marques e Floresbela Pinto pode ler-se que "a República Portuguesa tem vindo, em anos recentes, a construir um quadro legal e administrativo mais inclusivo e sensível às necessidade e especificidades das pessoas trans. Sendo passos importantes, nos planos simbólico e prático, não são suficientes. Numa altura em que o aumento do populismo, da intolerância e do discurso de ódio atingem níveis alarmantes, a celebração da data pretende convocar todas as pessoas para que redobrem o esforço pela eliminação de todas formas de discriminação com base na identidade ou expressão de género".
O voto de saudação propunha quatro acções:
- Saudar o Dia Internacional da Visibilidade Trans, saudando todas as pessoas e organizações que pugnam e pugnaram pela eliminação de todas as formas de discriminação com base na identidade ou expressão de género e pela construção de redes de solidariedade, muitas vezes em circunstâncias pessoais adversas;
- Publicar no website do Município, bem como nos seus pontos de presença nas redes sociais, o relatório da execução da implementação do I Plano Municipal LGBTI+ 2020-2021;
- Envidar esforços para concluir com celeridade a revisão do Plano Municipal LGBTI+, bem como os recursos adequados para a sua implementação; e
- Hastear a bandeira trans nos Paços do Concelho e no edifício do Campo Grande no dia 31 de Março.
O último ponto foi recusado pela Coligação Novos Tempos. No entanto a bandeira trans será içada esta manhã em Lisboa.
Fotografia de Alexander Grey na Unsplash