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Botswana: sexo entre pessoas do mesmo sexo deixa de ser crime

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Esta terça-feira o supremo tribunal do Botswana descriminalizou a homossexualidade. E

sta alteração acaba com a lei colonial nº 164 que condenava o envolvimento sexual entre pessoas do mesmo sexo.  O feito desta terça-feira é considerado uma clara vitória para os movimentos LGBTIQ no continente africano.

O caso foi levado ao tribunal por um aluno da universidade do Botswana, Letsweletse Motshidiemang, de 21 anos. Segundo Letsweletse a sociedade mudou e a homossexualidade já é mais aceite mundialmente. A audiência no tribunal aplaudiu e gritou de euforia quando o juiz Michael Leburu declarou que “uma sociedade democrática é uma que aceita a tolerância, diversidade e a abertura à mudança“.

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O continente africano parece estar a revogar leis colonialistas homofóbicas.  Em 2010, activistas LGBTIQ no Botswana conseguiram revogar a lei que permitia a discriminação com base na orientação sexual por parte dos empregadores.  Em 2017 tornou-se para pessoas transexuais conseguirem obter a sua documentação em conformidade. Em Janeiro, Angola despenalizou sexo consentido entre pessoas do mesmo sexo tal como já tinham feito Moçambique, São Tomé, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

 

No entanto, ainda há muito que fazer noutros países do continente africano. Esta vitória no Botswana ocorre a um mês depois da decisão do supremo tribunal do Quénia manter a actual criminalização da homossexualidade. Na Somália, no Sudão, na Mauritânia e também em algumas partes da Nigéria, o sexo entre pessoas do mesmo sexo pode ser punível com pena de morte, enquanto na Tanzânia pode levar a uma pena de prisão perpétua. No Uganda, Sudão do Sul, Burundi, Libéria e Nigéria nos últimos cinco anos tem havido uma promoção de leis que penalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional.

Consulta o mapa da ILGA World sobre o estado das leis relacionadas com a orientação sexual aqui: https://ilga.org/maps-sexual-orientation-laws

 

Ricardo Duarte

Fontes:  CNN e O Observador