O que é a PrEP? Consiste na toma de um medicamento, que é também usado para tratar pessoas que vivem com VIH, para prevenir a infecção por VIH em pessoas seronegativas. Vários estudos demonstraram que, quando tomada devidamente, esta estratégia de prevenção anti-VIH tem uma eficácia próxima dos 100 por cento.

Quem pode aceder? A norma agora divulgada identifica cinco perfis: pessoas que nos últimos seis meses tiveram relações sexuais sem uso consistente de preservativo com parceiros sexuais com estatuto serológico para VIH desconhecido ou com diagnóstico de infecção sexualmente transmissível; pessoas cujo parceiro está infectado por VIH, sem acompanhamento médico ou sem terapêutica antirretroviral ou sem supressão virológica e que não utiliza consistentemente preservativo; pessoas que referem uso de substâncias psicoactivas durante as relações sexuais; utilizadores de drogas injectadas que partilham agulhas, seringas ou material para preparação das mesmas; parceiros serodiscordantes em situação de preconcepção ou gravidez.

Onde? A dispensa de PrEP será efectuada no Serviço Nacional de Saúde.

Como ficam os centros comunitários de rastreio? A norma abre porta para novidades nesta matéria, de forma a que a PrEP não seja apenas disponível no SNS. “Os diferentes profissionais de saúde e as organizações de base comunitária têm um papel fundamental na promoção do acesso e na relação de proximidade com as populações vulneráveis com risco acrescido, esperando-se que possam ser implementados novos modelos de intervenção, nomeadamente a realização de consultas especializadas nos diferentes níveis de cuidados, incluindo as organizações de base comunitária”, refere o documento.

E o preservativo? A norma relembra que a protecção conferida pela PrEP não é extensível a outras infecções sexualmente transmissíveis, preveníveis através do uso do preservativo feminino ou masculino. “É importante assinalar que, por forma a assegurar a segurança desta medida de prevenção, é necessário que a pessoa seja regularmente avaliada em consulta e realize exames complementares de diagnóstico”, refere o mesmo documento.