O debate vai ter lugar na próxima terça-feira, dia 8 de Setembro, às 18h30, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa. A entrada é livre.

Estão confirmadas as presenças de Francisco Guerreiro (PAN); Francisco Madeira Lopes (Os Verdes);  Isabel Moreira (PS);  Júlia Mendes Pereira (BE) e Rita Paulos (Livre). A Coligação PaF e o PCP também enviarão representantes, a confirmar.

Neste debate, serão conhecidas as respostas a um questionário composto por 12 temas que a associação ILGA Portugal lançou aos partidos que concorrem às próximas eleições legislativas:

1. Fim da exclusão de mulheres solteiras e casais de mulheres no acesso à procriação medicamente assistida;                 
2. Reconhecimento legal da parentalidade em casais do mesmo sexo com filhas/os;
3. Fim da exclusão de casais do mesmo sexo no acesso à candidatura à adopção;                                 
4. Fim da (reinstituída) exclusão automática de dadores de sangue gays e bissexuais;                 
5. Inclusão da categoria “identidade de género” no artigo 13º da Constituição;                                 
6. Criação de uma lei quadro anti-discriminação (que inclua a proibição de discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género no acesso a bens e serviços, educação, saúde e protecção social);                                 
7. Garantia de acesso a cuidados públicos de saúde adequados e competentes (incluindo cirurgias) para pessoas trans;                                 
8. Proibição de cirurgias genitais a crianças intersexo (com exceção dos raros casos em que representam perigo para a saúde);                                 
9. Promoção de campanhas públicas de sensibilização sobre discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género;                  
10. Transversalização das políticas públicas anti-discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género a todos os sectores do Estado (incluindo saúde, educação, segurança, justiça, emprego ou segurança social);                  
11. Promoção da recolha de dados por parte do Estado sobre discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género;                  
12. Promoção por parte do Estado de um programa de formação anti-discriminação das pessoas LGBT a profissionais de sectores-chave (incluindo saúde, educação, segurança, justiça, emprego ou segurança social).

Notícia actualizada a 7 de Setembro com menção a Júlia Mendes Pereira, que substituirá Mariana Mortágua no debate.