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Dia histórico: Tailândia prestes a legalizar casamento igualitário

Tailândia casamento

Hoje, dia 27 de Março de 2024, a Tailândia aprovou por larga maioria o projecto de lei de igualdade no casamento.

Este passo histórico acontece num país que é dos mais liberais da Ásia. A Tailândia tornar-se-á assim no terceiro país deste continente a legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para a igualdade legal e reconhecimento dos direitos dos casais LGBTQIA+.

O projecto de lei teve o apoio de todos os principais partidos da Tailândia, após vários anos de debates e activismo. A lei requer ainda aprovação do senado e aprovação do rei para entrar em vigor. Alguns activistas apontam para a entrada em vigor da lei até no final do ano.

O projecto de lei foi aprovado por 400 dos 415 parlamentares presentes, com apenas 10 votos contra. A Tailândia pode juntar-se assim a Taiwan e ao Nepal ao permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As principais alterações à lei em vigor  incluem a mudança do nome do casamento de "um homem e uma mulher" para "duas pessoas" e a alteração do estatuto jurídico de "marido e mulher" para "casal" de género neutro, bem como os mesmos direitos e protecções que os casais heterossexuais possuem, como questões relacionadas heranças, adopção e acesso a benefícios do governo.

Este passo foi celebrado em plena sessão parlamentar com aplausos, emoção, abraços e agitar de bandeiras.  Recorde-se que a Tailândia é vista como um exemplo de progresso e tolerância.

O primeiro-ministro tailandês, juntamente com activistas dos direitos LGBTQ+ e defensores dos direitos humanos, celebraram a aprovação como um marco histórico na trajectória do país rumo à igualdade. Num discurso emocionado, o primeiro-ministro expressou sua convicção de que a Tailândia está a caminhar na direcção certa ao reconhecer e valorizar a diversidade em todas as suas formas. 

 

Eme Pimentel Santos