O parlamento dinamarquês aprovou uma lei que remove um conjunto de obstáculos que até então bloqueavam o reconhecimento do género, a nível legal. Alguns destes obstáculos passam pela intervenção médica, intervenção cirúrgica e a esterilização, que até então eram obrigatórios para a obtenção desta mudança.
A lei, que entra em vigor a partir do dia 1 de Setembro deste ano, permite que qualquer pessoa, maior de 18 anos, possa tomar a decisão por si própria de mudar o género nos seus documentos de identificação pessoal. Depois de preencher um requerimento, existe um período de seis meses de "reflexão", após o qual a pessoa deverá reconfirmar o seu desejo e, assim, efectivar-se a mudança.
A ILGA-Europe e a Amnistia Internacional aplaudiram a medida relembrando que uma lei semelhante já existia na Argentina desde 2012 e que mais países da Europa devem seguir o exemplo da Dinamarca. No entanto, as opiniões divergem, mesmo dentro da comunidade transexual, sobre se a despatologização deve acontecer ou não, pelas vantagens médicas existentes da transexualidade ser considerada uma patologia.

André Faria