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Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do Bloco de Esquerda

Foto: https://depositphotos.com/pt/

No passado dia 29 de Abril o Bloco de Esquerda apresentou ao Tribunal Constitucional o manifesto eleitoral e lista de efetivos do partido a concorrer às eleições europeias de 9 de Junho. Com o lema “Europa por ti: Por uma Europa ecológica, justa, solidária, feminista, aberta ao mundo e de Paz”, a cabeça de lista do partido, Catarina Martins, antiga coordenadora nacional do partido, defende o manifesto eleitoral do Bloco de Esquerda e a importância da disputa nas eleições europeias “uma disputa por democracia, por Estado Social, por responder aos grandes desafios do nosso tempo, do clima, da paz, das condições concretas, da vida das pessoas, desta ideia de comunidade que nos pode permitir a todos um futuro melhor", em entrevista para o site Esquerda.net.

 

Num total de 14 páginas o manifesto do Bloco de Esquerda às Europeias está dividido em 5 grandes eixos, dos quais se destaca: o clima; o combate às desigualdades e reforço do Estado Social; o empenho no cumprimento e na efectivação dos direitos previstos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; impulsionar e desenvolver o diálogo multilateral para a Paz, solidariedade e para o respeito pela autodeterminação dos povos; por uma Europa aberta e solidária. 

Entre as diferentes propostas deste manifesto destacam-se as questões relativas ao cumprimento dos direitos humanos na União Europeia, no qual explicita: “O elenco de direitos deve inclusivamente ser actualizado para incluir ou reforçar direitos do trabalho, o direito à contratação colectiva e à greve e combate à precariedade direitos digitais e no mundo digital, direitos de acesso a serviços públicos essenciais de forma universal e gratuita, os direitos das mulheres e o combate à violência contra as mulheres, o direito ao aborto e direitos sexuais e reprodutivos, a criminalização da esterilização forçada de pessoas com deficiência, os direitos das pessoas LGBTQIA+, o combate ao racismo e a todas as formas de opressão e discriminação, entre outros.”

Ao longo do manifesto compreende-se o destaque dado ao reforço da democracia europeia, da soberania popular, do combate ao preconceito e do trabalho por uma “Europa aberta ao mundo, orgulhosa da sua diversidade e dos movimentos de emancipação que fazem avançar os direitos humanos.”

Actualmente o Bloco de Esquerda possui dois eurodeputados no Parlamento Europeu: José Gusmão e Anabela Rodrigues. 

Consulta o programa eleitoral aqui: https://www.bloco.org/media/ManifestoEuropeias2024.pdf

 

Foto: https://depositphotos.com/pt/

Daniel Santos Morais