A presente candidatura é liderada por Sebastião Bugalho, conhecido comentador político. Tem 28 anos, é jornalista e tem formação em Ciência Política. Em 2019 integrou a lista de Lisboa do CDS às legislativas em lugar não elegível. Ao longo dos anos, viu-se envolvido em polémicas e suspeitas, entre as quais a ligação à investigação da operação Tutti Frutti e uma acusação pelo crime de violência doméstica, que acabou arquivada por falta de provas. Em segundo lugar na lista surge Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara Municipal de Famalicão, também pelo PSD, e Ana Miguel Pedro, assessora do CDS no Parlamento Europeu.

O programa eleitoral da coligação divide-se em cinco eixos: segurança e defesa; economia; sociedade; cultura; e valores europeus. Não há uma referência directa a questões LGBTQIA+ ou a assuntos sobre discriminação pela orientação sexual ou identidade de género.

Ainda assim, no capítulo “A Europa que cuida”, dedicado às questões sociais, o programa da AD reconhece a família como «elemento central da nossa sociedade». A linguagem usada, nomeadamente em títulos como a «protecção dos valores familiares» pode remeter para uma agenda anti-direitos LGBT+. No entanto, nada é explicitamente afirmado nesse sentido, permitindo uma leitura mais benevolente das medidas propostas.

Na introdução do capítulo seguinte, é dito que o programa da AD é «incondicionalmente a favor da igualdade de género [e que] não aceitaremos quaisquer retrocessos nos direitos da mulher e defendemos o acesso à informação e aos direitos sexuais e reprodutivos, em particular ao planeamento familiar». Todavia, apenas são avançadas algumas medidas genéricas, nomeadamente quanto à promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres e o combate à violência doméstica.

Para uma Europa «inclusiva e livre», são elencadas duas medidas que apontam para a defesa dos direitos das minorias, ainda que não se concretizem em políticas concretas: «Combater todas as formas de discriminação, incluindo o racismo, a intolerância e a violência» e «Proteger os direitos das minorias e outros grupos vulneráveis». Na secção dedicada à promoção dos valores europeus, volta-se a referir o apoio às minorias, a promoção da democracia e o combate à desinformação.

Neste âmbito e no da defesa externa, vinca-se a importância de salvaguardar os direitos humanos e o Estado de Direito nos países da União e naqueles que se encontram em processo de adesão. O apoio à Ucrânia no combate ao invasor russo também se funda na promoção dos valores europeus perante as ameaças de regimes iliberais, que violam os direitos e garantias dos cidadãos tidos por naturais na Europa.

Consulta o programa eleitoral da Aliança Democrática: https://ad2024.pt/pdf/Programa-Eleitoral-AD-Europeias-2024.pdf 

Pedro Leitão 

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