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Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do Livre
Foi aprovado no passado dia 11 de Maio o programa do LIVRE para as Europeias 2024, que tem como lema “Por uma Europa unida e LIVRE”. Nas suas páginas, é possível encontrar 18 grandes eixos, tais como a migração e asilo, a habitação, a igualdade e justiça social, entre outros.
O cabeça de lista, Francisco Paupério, considera que: “(...) é na Europa que conseguimos combater os principais problemas, sobretudo os ambientais e os direitos humanos. E um outro que não é tão falado nestas eleições, que é o problema democrático, como o crescimento da extrema-direita. O Livre considera que nas instituições há aquele poder para alterar de forma mais pragmática.”. Francisco é uma figura bastante presente no activismo pelo ambiente, fazendo parte da associação VERDE e da comunidade LIDERA. Foi também eleito Rapporteur das vozes jovens na União Europeia pelo programa #EngagEUrcouncil, ficando incumbido da disseminação das ideias dos jovens europeus para a presidência portuguesa do conselho europeu de Janeiro a Julho de 2020. A vitória às eleições primárias do seu partido não escapou isenta de alguma polémica e resultou mesmo na suspensão da primeira volta.
No programa do partido que defende uma UE mais democrática e representativa, são de destacar algumas medidas pertencentes ao eixo da Igualdade e Justiça Social:
- A criação da Formação para a Igualdade no Conselho da UE, exigindo que a União Europeia discuta temas como a igualdade de género e para pessoas LGBTQIA+, migrantes, refugiadas, pessoas de diferentes etnias e convicções religiosas minoritárias e pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
- Garantir o reconhecimento de todas as pessoas LGBTQIA+, legalizando o casamento e a parentalidade em todos os Estados-Membros, garantindo a menção expressa à identidade de género nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais, de forma a garantir a protecção das pessoas trans, não-binárias e intersexo;
- Proibir as práticas de conversão em todos os Estados-Membros da UE, garantindo também uma moldura penal uniforme para os que não cumprirem esta directiva.
É de relembrar que Francisco Paupério se candidata à bancada do Partido Verde Europeu e poderá ser o primeiro eurodeputado do LIVRE.
Consulta o programa eleitoral aqui: https://partidolivre.pt/wp-content/uploads/2024/05/LIVRE-Programa-Europeias-2024.pdf
Foto: https://depositphotos.com/
Maria Raposo