Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Dezanove
A Saber

Em Portugal e no Mundo

A Fazer

Boas ideias para dentro e fora de casa

A Cuidar

As melhores dicas para uma vida ‘cool’ e saudável

A Ver

As imagens e os vídeos do momento

Praia 19

Nem na mata se encontram histórias assim

Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do Partido Socialista

Foto: https://depositphotos.com/pt/

A lista do PS às eleições europeias é liderada por Marta Temido, ministra da Saúde do governo de António Costa durante a crise da pandemia de Covid-19. Francisco Assis, no segundo lugar, já ocupou o lugar de deputado no Parlamento Europeu entre 2004 e 2009 e, novamente, entre 2014 e 2019, altura em que se apresentou como cabeça de lista do partido. Em terceiro lugar vem outro elemento do último governo PS: Ana Catarina Mendes, ex-ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

 

Tanto Marta Temido como Francisco Assis são dados como potenciais futuros candidatos a eleições ou cargos de responsabilidade política em território nacional. A ex-ministra da Saúde é apontada como provável candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa nas eleições que se realizam no próximo ano. Em Outubro de 2023, Temido confirmava à imprensa a sua disponibilidade para entrar na corrida autárquica. Já Francisco Assis foi indicado como próximo presidente da Assembleia da República no acordo fechado entre PS e PSD para garantir a eleição de José Aguiar Branco durante os dois primeiros anos da actual legislatura. A partir de 2026, se o pacto for respeitado, Assis irá presidir aos trabalhos do hemiciclo. 

O manifesto eleitoral do PS reclama o legado de promotor do projecto europeu em Portugal e apresenta nove missões para renovar esse caminho. Logo na primeira, que se debruça sobre os valores da União, o partido declara ser «absolutamente intransigente na defesa e promoção da igualdade de género, com salvaguarda dos direitos das mulheres, igualdade salarial, direitos reprodutivos e proteção contra a violência e discriminação em função do género, bem como defender os direitos de todas as famílias, tradicionais ou não-tradicionais, combatendo a estigmatização em função da orientação sexual ou identidade de género». Também nesta secção se define a Carta de Direitos Fundamentais da UE como «pedra angular» do projecto europeu. Em sua observância, deve-se assegurar o respeito pelo princípio da igualdade e não discriminação, bem como os direitos das minorias.

As demais missões incidem sobre aos principais temas de intervenção política de âmbito europeu. Entre as medidas apresentadas, destaca-se a implementação de uma abordagem humanista e solidária ao fenómeno migratório, respeitando os direitos dos migrantes e promovendo sua integração social. Pela transição para uma economia verde e digital será feito o combate às alterações climáticas. Enfatiza-se ainda a importância de políticas de inclusão que garantam coesão social e territorial, permitindo o desenvolvimento equilibrado em toda a UE.

É dada especial atenção aos jovens, com propostas que incidem sobre programas de educação, formação profissional e emprego, incentivando-se a participação cívica e a mobilidade estudantil. A autonomia estratégica da UE em sectores críticos como a energia, saúde e defesa é outra das bandeiras do manifesto, visando assim reduzir dependências externas. O alargamento a novos membros que cumpram os critérios de adesão e a renovação das instituições europeias são consideradas reformas essências no futuro da União. 

Por fim, o PS defende o fortalecimento do papel global da Europa no mundo, em defesa da paz e dos direitos humanos. Nos dois grandes conflitos do nosso tempo, defende-se a continuação do apoio à Ucrânia e a condenação do invasor russo, e, no caso da guerra no Médio Oriente, apela-se a um cessar-fogo imediato e a negociações que assumam o fito de uma solução de dois Estados.

 

Consulta o programa eleitoral do Partido Socialista: https://ps.pt/wp-content/uploads/2024/05/Manifesto-Eleitoral-PS-Europeias-24.pdf

 

Pedro Leitão 

Foto: https://depositphotos.com/pt/