Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do PAN - Pessoas - Animais - Natureza
O Programa eleitoral do partido PAN – Pessoas, Animais e Natureza para as Europeias 2024, é desenvolvido em sete eixos principais que vão desde o ambiente, direitos humanos, a protecção animal, saúde, educação, democracia, cultura, inovação e economia verde.
Apresentando o seu compromisso com a protecção, igualdade e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs em toda a EU, encontramos neste programa a menção às desigualdades em matéria de igualdade de género, aos direitos das pessoas LGBTQIA+, aos direitos de pessoas migrantes e ou refugiadas, naquilo que consideram ser uma Europa mais resiliente, equitativa e preparada para enfrentar os desafios do século XXI.
No seu manifesto, relativamente ao pilar dos direitos humanos, pode ler-se:
“A defesa dos direitos das mulheres, crianças, minorias, migrantes ou refugiados, pessoas LGBTQI+, pessoas com deficiência, a liberdade de expressão, liberdade de crença e a religião deve ser uma prioridade da União Europeia, garantindo uma forte posição em matéria de igualdade no trabalho, acesso a bens e serviços, parentalidade, combate ao discurso e/ou crimes de ódio, garantia da autodeterminação de género e/ou protecção das características sexuais. O mesmo se verifica no que toca a políticas promotoras da Igualdade de Género e favoráveis ao fim da discriminação contra as mulheres. Num contexto em que assistimos globalmente a retrocessos que põe em causa os direitos das mulheres é fundamental que a União Europeia promova a sua salvaguarda.”
Para isto e, frisando a necessidade de combater o flagelo humanitário dos campos de refugiados; os desafios à insuficiente resposta habitacional e necessidade de protecção do direito de acesso à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, o PAN propõe uma série de medidas que visam o aprofundamento e alargamento da defesa dos direitos humanos na União Europeia.
Pedro Fidalgo Marques, empreendedor social e cultural, e activo defensor dos direitos das pessoas LGBTI+ é o cabeça de lista do PAN às eleições Europeias 2024.
Consulta o programa eleitoral aqui: https://www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-europeias-2024/programa-eleitoral/
Foto: https://depositphotos.com/
Daniel Santos Morais