Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do Partido da Terra

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Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do Partido da Terra

O Partido da Terra (MPT), anteriormente designado por MPT – Partido da Terra e originalmente chamado de Movimento o Partido da Terra, é um partido português fundado em 12 de Agosto de 1993. Assume-se hoje como um partido político liberal verde, ecologista e humanista.

O cabeça de lista do Partido da Terra é Manuel Carreira, psicólogo clínico da região de Leiria. O Partido tem uma posição pública favorável à causa LGBTQIA+. No IDAHOBIT, a 17 de Maio, reiteraram através de um comunicado "o seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos LGBTQIA+ em Portugal e na Europa: Acreditamos que todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, identidade de género ou expressão de género, têm o direito de viver livres de discriminação e violência. Lutamos por uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas possam ser quem são sem medo ou repressão" e declaram que nestas eleições (bem como nas regionais decorridas na Madeira) apresentam candidatos comprometidos com os valores da igualdade e da diversidade.

O programa eleitoral do partido às eleições europeias é composto por 8 eixos de acção:

1. Defesa dos Direitos Humanos e do Estado de Direito

3. Economia azul, proteção dos oceanos e da plataforma atlântica portuguesa

4. Proteção das pessoas com doença, diminuição das assimetrias de acesso aos cuidados de saúde e a sustentabilidade dos sistemas de saúde

5. Proteção dos Habitats Naturais e da da Biodiversidade,

6. Economia circular e desenvolvimento sustentável

7. Promoção da Qualidade de Vida nas Cidades da Europa

8. Apoio à Comunidade Portuguesa em países da União Europeia e da Diáspora Portuguesa e dos Luso-Descendentes com dupla Cidadania no Mundo e Aopoio aos Países da Lusofonia.

Apesar do ponto 1 e 2 do programa eleitoral serem de carácter abrangente, não há menções específicas às especificidades das pessoas LGBTIQA+, como de resto fizeram questão de colocar no comunicado publicado aquando do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: Combater a discriminação e o preconceito contra a comunidade LGBTQIA+; Promover políticas públicas que garantam os direitos das pessoas LGBTQIA+; Assegurar o acesso a serviços de saúde e educação inclusivos; Lutar contra a violência e o ódio dirigidos à comunidade LGBTQIA+.

Consulta o programa eleitoral do Partido da Terra aqui: https://mpt.pt/eleicoes-europeias-2024/

Foto: https://depositphotos.com/pt/

Paulo Monteiro