Eleições Europeias e as pessoas LGBTI+: Análise ao programa eleitoral do VOLT Portugal
O Volt, partido pan-europeu, propõe uma abordagem unificada, federal e democrática para maximizar o potencial europeu. Nestas eleições europeias, o Volt apresenta um programa eleitoral com o subtítulo “Faz-te ouvir na Europa” centrado em três eixos principais: desenvolvimento económico, transição climática e promoção da paz. Reconhecendo os desafios enfrentados pelo projecto europeu, como guerras próximas, a crise climática e a pobreza, o partido propõe um fortalecimento da UE para uma prosperidade sustentável.
Através de um conjunto de restruturações internas e de mecanismos de cooperação internacionais, o Volt compromete-se a reduzir o fosso económico entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, criar novos métodos de adesão, apoiar nações sob ataque e o reforço da defesa, incluindo a criação de Forças Armadas da UE, por exemplo.
A nível climático, as propostas apresentadas incluem a concretização da neutralidade climática até 2040, o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e o reforço dos caminhos de ferro.
No campo da paz e da justiça, comprometem-se a tornar o asilo mais humano, nomeadamente através da criação de corredores humanitários e da integração de procedimentos de asilo mais justos e rápidos, bem como a manter o apoio à Ucrânia.
Em termos de promoção de igualdade e combate à discriminação, destacam que “Os direitos humanos estão sob ameaça, com ataques aos direitos reprodutivos e um aumento dos crimes de ódio contra as pessoas LGBTQIA+” (p. 32). Perante esta realidade, são apresentadas diversas propostas de medidas de modo a combater as desigualdades no capítulo “Prosperando juntos”.
Destacamos o incentivo aos Estados-Membros para que sejam proibidas as terapias de conversão e para que permitam o reconhecimento legal da identidade de género das pessoas trans, a proposta da inclusão da diversidade de orientações sexuais e identidades de género em currículos escolares e trabalhar no sentido de uma "lei anti-discriminação da UE" que inclua os direitos das pessoas LGBTQIA+ e proteja os direitos de todas as pessoas que vivem na União Europeia.
Neste mesmo capítulo, é ainda proposto tornar o aborto acessível em toda a UE, o fornecimento de contracepção gratuita, a descriminalização e regulamentação do trabalho sexual e a criação de uma Agência Europeia para a Deficiência.
O Volt apresenta assim um programa eleitoral ambicioso e abrangente, que demonstra um compromisso com o combate à discriminação em vários níveis.
Encabeçam a lista Duarte Costa, co-presidente do partido em Portugal e especialista em alterações climáticas, e Rhia Lopes, assessora parlamentar e formada em Política Europeia e Relações Internacionais e em Estudos Jurídicos da UE.
Consulta o programa eleitoral aqui: https://voltportugal.org/storage/pdf/volt-programa-eleitoral-europeias-2024.pdf
Foto: https://depositphotos.com/
Cláudia Almeida