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Eleições gerais no Brasil: inclusão em contraponto à extrema direita

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No próximo domingo, haverá eleições gerais no Brasil, para os cargos de níveis federal (Presidência, Câmara de Deputados e Senado Federal) e estadual (Governo e Assembleias Legislativas). Para a população LGBTI+, é possível experimentar um misto de doçura e amargor.

Falo em doçura pois nunca houve eleições em que a pauta esteve tão presente nas falas das diferentes candidaturas que representam a comunidade. Há uma chance real de que as casas legislativas sejam menos monocromáticas, e venham a incluir pessoas de todas as orientações sexuais e identidades de gênero. A Aliança Nacional LGBTI+ aponta crescimento de quase 400% em termos de candidaturas de pessoas LGBTI+ assumidas. Considerando também pessoas aliadas à causa, os números chegam aos milhares. As esquerdas tomaram a dianteira desse processo de inclusão, com a maioria das campanhas referentes ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que é seguido de perto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Mas é possível encontrar candidaturas da comunidade e de pessoas aliadas na maioria dos partidos políticos (excetuando, é claro, os de extrema direita e os infestados por setores religiosos reacionários). A Aliança LGBTI+ trabalha com uma plataforma de compromissos, à qual inúmeras personalidades em campanha firmaram voto.

 

 

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Por duas legislaturas, Jean Wyllys (PSOL) tem sido o único deputado federal abertamente LGBTI+

 

A assunção de pessoas LGBTI+ às esferas de poder é importante, pois provê representatividade a minorias historicamente excluídas do cenário político, cuja voz necessita ser ouvida. E, nessa maior diversidade de candidaturas, tem sido uma grata surpresa a multiplicação de campanhas de pessoas transexuais/transgênero/travestis*. A Associated Press levantou 53 candidaturas trans em todo o país (ao contrário de apenas 5 nas últimas eleições). No Rio de Janeiro, são nove. Em São Paulo, há doze. Até hoje, nenhuma pessoa transexual chegou a ser eleita. Indianara Siqueira, ativista do Rio de Janeiro, bateu na trave. Em 2016, quase chegou a ser eleita vereadora, e prossegue suplente à Câmara Municipal. Nesta eleição, despontam nomes fortes como Renata Peron e Alexya Salvador (candidatas a deputada federal e estadual pelo PSOL de São Paulo), bem como Jaqueline Gomes de Jesus (PT), Bárbara Aires (PSOL), Daniele Balbi (PCdoB) e Cristian Lins(PT), candidatas e candidato à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Outra candidatura com visibilidade nos meios LGBTI+ tem sido a de Giowana Cambrone, da Rede Sustentabilidade, que disputa uma vaga na Câmara Federal. Giowana é advogada e professora universitária. Para ela, a assunção de candidaturas trans é um “movimento muito significativo para a sociedade brasileira, porque é a reação de sujeitos que se reconhecem como sujeitos de direito e não se veem representados(as) numa democracia que pretende ser representativa”. Pelas eleições, pessoas historicamente silenciadas e invisibilizadas têm se apresentado candidatas, rompendo o sistema tradicional que as exclui dos espaços políticos, de discussão e de poder.

 

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Giowana Cambrone, candidata a Deputada Federal pela Rede Sustentabilidade

 

Mas nem tudo são flores, nem tampouco arco-íris, no cenário político brasileiro. A candidatura de Jair Bolsonaro (do Partido Social Liberal – que não faz jus ao nome) a presidente assusta as minorias LGBTI+, que sempre contaram com o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantirem seus direitos. Se hoje, casais do mesmo sexo alcançaram o direito ao casamento civil e à adoção, pessoas trans obtiveram o direito ao nome social e à retificação de suas certidões, e tantas outras conquistas, isso se deve muito mais ao Judiciário que ao Executivo e ao Legislativo.

O problema é que os Ministros e Ministras do STF são indicados por quem exerce a Presidência da República, e a eleição de uma pessoa abertamente contrária à causa causa medo às minorias sexuais e de gênero, já que uma mudança gradual dos tribunais supremos pode levar à regressão de direitos. Para Giowana, as “ideias protofascistas que o candidato reproduz e impregna socialmente são o estupro da violência com a ignorância, reproduzindo fielmente a naturalização de uma cultura de violência contra pessoas LGBTI+”.

O Brasil é uma sociedade onde pessoas LGBTI+ alcançaram direitos, mas, ao mesmo tempo, ainda enfrentam violência e LGBTIfobia em muitos setores. A taxa de assassinatos por transfobia é uma das altas do mundo. O discurso do candidato, que minimiza a violência, pode atear fogo num cenário já bastante complexo. Giowana ressalta, contudo, que em sua visão, as práticas obscurantistas, conservadoras e retrógradas do candidato Bolsonaro vão além apenas dos direitos LGBTI+ e ameaçam também outras populações socialmente vulneráveis.

A Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), por virtude de seus estatutos, não pode fazer posicionamento a favor ou contra candidatos específicos. Entretanto, fez questão de sinalizar, através de carta-manifesto, sua preocupação com o voto consciente, de modo a não permitir a regressão do país em termos de direitos. Insta, junto às famílias e pessoas associadas, conhecer os programas e propostas de cada candidato(a), com especial atenção ao que dizem sobre as famílias homotransafetivas e a comunidade LGBTI+ em geral.

De fato, as eleições brasileiras não são para quem sofre do coração! É preciso muita calma e militância ativa para continuar a prover direitos, abrir caminhos e afastar a ameaça neofascista que vem surgindo ao horizonte. Do outro lado do oceano, LGBTI+ e pessoas aliadas têm visto com perplexidade o que vem ocorrendo nas terras tupiniquins. Se preces, torcidas e boas energias valerem de algo, desejem-nos sorte, mudança de rumos e abertura de mentes, pois é do que mais necessitamos neste momento.

 

Nota: *No Brasil, há uma discussão em curso sobre o nome mais apropriado a ser dado às diferentes transgeneridades, e portanto, quis citar as principais nomenclaturas existentes.



Luiz Coelho é planeador urbano, sacerdote anglicano e artista visual. Tem formação em Engenharia Cartográfica (IME), mestrado em Informática (UFAM) e é doutorando em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ). Também é formado em Teologia pelo SETEK, com doutorado em liturgia por Sewanee: the University of the South. É servidor público municipal, actualmente lotado no Instituto Pereira Passos e serve a Paróquia Anglicana São Lucas, em Copacabana, Rio de Janeiro. O dezanove.pt manteve a ortografia original.