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Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

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O Tribunal Constitucional do Equador deu luz verde ao casamento igualitário neste país da América do Sul, com cinco votos a favor e quatro contra.

O Equador torna-se assim o quinto país sul-americano em que duas pessoas do mesmo sexo podem aceder aos direitos e obrigações de um casamento civil. A decisão desta quarta-feira é vinculativa e obrigatória porque as sentenças deste órgão de soberania são aplicadas a todas as autoridades do país. A decisão de reconhecer uniões homossexuais resulta de uma extensa batalha legal travada por vários casais e activistas dos direitos LGBTI. Em 2013 o dezanove.pt destacava, por exemplo, a história de Pamela e Gabriela.

A comunidade LGBTI equatoriana está a celebrar este facto e considera que esta é uma decisão que estabelece um precedente histórico, já que desafia a Igreja Católica num país historicamente conservador.

"Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem, e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação", afirmou o advogado da Fundação Pakta Christian Paula, citado pela APF.

Na América do Sul, o Equador soma-se assim ao Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai ao reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo. Na Costa Rica o casamento igualitário entrará em vigor, no máximo, até Maio de 2020 e no México apenas alguns estados reconhecem a igualdade.