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Faz 20 anos que Violeta não teve justiça

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No passado dia 22 de Abril perfizeram precisamente 20 anos que a trágica morte de Violeta foi noticiada. Este caso permanece um mistério por resolver: muito ficou por dizer e por fazer e, também, tudo continua por ecoar nos média.

Violeta era uma mulher trans de 37 anos que faleceu na sequência de uma queda, de aproximadamente cinco metros, do terraço do auto-silo do Campo da Barca, na Madeira. O corpo terá sido levantado da estrada pelos Bombeiros Voluntários Madeirenses e, posteriormente, levado para a morgue do Hospital da Cruz de Carvalho para autópsia.

Concluiu-se que a vítima se encontrava politraumatizada, com graves ferimentos e com fractura no crânio. Doravante, impuseram-se duas hipóteses: uma queda acidental ou, por outro lado, homicídio. A verosimilhança de se constituir como assassinato acresce com as testemunhas que estavam nas redondezas e que garantiram que Violeta teria sido alvo de agressões.

Porém, o caso não teve nenhum julgamento, acrescentando-se que se se comprovasse o crime de homicídio, o mesmo já não poderia ser investigado ou julgado, visto que prescreve ao final de 15 anos.

Numa reportagem datada de há 20 anos, pelo jornalista José Ribeiro, lia-se que a vítima “vivia naquelas proximidades, mais precisamente numa barraca de madeira da Travessa do Matadouro (...) já não tem pais, vivia só, mas os que (...) conheceram de perto garantem que vivem alguns seus familiares e padrinhos algures, na Penteada”. Constata-se, deste modo, a vulnerabilidade e exclusão que enredavam a vida de Violeta.

Vulnerabilidade esta que nos remete para o caso de Gisberta Salce Júnior assassinada barbaramente, aos 45 anos, num crime de ódio motivado por transfobia por um grupo de menores no Porto, em 2006, sendo que esta mulher trans, brasileira, imigrante, seropositiva e que vivia do trabalho sexual encontrava-se em situação de sem-abrigo.

Tal como nos média Gisberta foi apelidada de “travesti” e tratada com o género incorrecto, Violeta foi, também, tratada pelo nome morto e no masculino na notícia em que a sua morte foi anunciada em 2001.

Contudo, o caso de Gisberta atingiu uma dimensão internacional, vivificando a visibilidade das pessoas trans na nossa sociedade, enquanto que no caso de Violeta a transfobia mediática e institucional foi manifesta pela invisibilidade a que este caso foi remetido.

Além de ter sido apenas notícia no Diário, no plano regional, e, portanto, sem grande exposição mediática, ao fim de 20 anos os média continuam a relegar Violeta para um lugar de  esquecimento, silenciamento e, subsequentemente, de inexistência. Ao escolher-se não investigar o caso e sem fazer pressões para reavivar a memória desta tragédia sofrida por Violeta, persiste-se num ciclo de apagamento de memória da violência cometida contra as pessoas trans, nomeadamente as mulheres trans.

A transfobia não surgiu apenas em 2006 com Gisberta, importando recordar que, em 2001, a justiça ficou por ser feita. Não esquecemos a Violeta.

 

Mariana Vilhena Henriques