As conclusões finais do GT ainda estão sujeitas a aprovação última do Ministro da Saúde, Paulo Macedo. Tudo indica que o impedimento de doar sangue no caso de gays e bissexuais seja levantado. Resta saber exactamente em que termos.

Recorde-se que actualmente existe uma recomendação que proíbe a dádiva de sangue por “homens que têm sexo com homens” conforme confirmou em Abril Hélder Trindade, presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). O assunto fez manchetes dos jornais nos meses de Abril e Maio e levou inclusive o Bloco de Esquerda e o colectivo Panteras Rosa a pedir a demissão do Presidente do IPST, Hélder Trindade.

As alterações aos critérios da dádiva de sangue apontam para que seja introduzido um período janela no qual homo e bissexuais não poderão dar sangue. O artigo do Público relembra a prática usada, por exemplo, no Reino Unido onde homo e bissexuais são autorizados a dar sangue “após abstinência sexual de um ano". 

Segundo Hélder Trindade, recorda o Público, mexer nos critérios de exclusão implicará um aumento no universo de dadores, logo, um maior número de pessoas seropositivas, pelo que o presidente do IPST quer alterar os inquéritos de triagem.

Apesar da resolução aprovada na Assembleia da República em 2010 que proibe  “expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”  a mesma continua a acontecer na prática em muitos locais de recolha de sangue no nosso país. Em 2012 estudantes do Instituto Superior Técnico, um estudante de uma Faculdade de Medicina e um membro do grupo Bichas Cobardes foram impedidos de doar sangue. Razão? A sua homossexualidade. Apesar das recusas generalizadas, há excepções. O Hospital  da Madeira é uma delas conforme noticiou o dezanove, em Maio, aqui. 

Paulo Monteiro