Legislação de Taiwan aprova emenda para permitir adopção por casais do mesmo sexo
Na passada terça-feira, dia 16, Taiwan aprovou uma emenda legislativa que permite a adopção de crianças por casais que não sejam biologicamente relacionados.
Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019 tornando-se o único país do continente asiático a permiti-lo.
A adopção apenas era permitida se a(s) criança(s) fossem parentes de um dos cônjuges. O Partido Democrático da ilha afirmou que essa era uma estrutura arriscada — especialmente se um dos pais morresse e o outro não pudesse obter os direitos legais sobre os filhos, ressaltando que esse motivo poderia ser um desincentivo ao casamento de casais do mesmo sexo caso um dos elementos do casal já tivesse filhos.
O Yuan Legislativo (poder legislativo unicameral da República da China) alterou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo para ampliação da adopção conjunta.
Uma vitória para a Aliança de Taiwan que promove os direitos da parceria civil que tem pedido essa mudança insistentemente. Após a legalização do casamento por pessoas do mesmo sexo em 2019, têm vindo a afirmar que Taiwan “não garante os direitos plenos dos casais monoparentais em questões de adopção”.
Filipe Lima