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Liderança Europeia e as influências globais: o novo panorama político da União Europeia

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Habemus liderança europeia.

O rumo da União Europeia (UE) está determinado para os próximos cinco anos. Os membros do Parlamento Europeu foram escolhidos nas passadas Eleições de Junho de 2024 e, subsequentemente, os altos cargos das instituições europeias foram intensamente negociados e acordados. Os votos reflectiram uma tendência confirmada na Europa, de aumento de votos em partidos não só de centro-direita, como direita conservadora e extrema-direita. 

No Parlamento Europeu, a direita contabiliza, em conjunto, 329 assentos em 720, mais 35 do que no último mandato, e uma queda da esquerda que conta com 229 lugares, com um maior destaque para os Verdes que perderam 17 lugares. Em Portugal, o Partido Socialista venceu por uma margem de 1% em relação à Aliança Democrática, e a tendência manteve-se com um acentuar do voto nos partidos de direita. Portugal ocupa 21 assentos no Parlamento Europeu, após um aumento da participação eleitoral de 5.7% (com 36,5% de participação no total) em comparação às Europeias passadas.

A maior vitória no Parlamento Europeu pertence ao partido de centro-direita de Ursula Von der Leyen, o European People’s Party (EPP - em Portugal representado pelo CDS-PP e PSD), que não só obteve maior percentagem de votos, como ultrapassou os resultados concedidos nas eleições de 2019. Contudo, diversos partidos ainda mais à direita do EPP conseguiram penetrar a membrana europeia e assegurar um assento no parlamento, como é o caso do Chega de André Ventura. Isto significa significa que iremos ter uma oposição de direita bastante vocal pela frente, mas não é uma garantia absoluta de que a sua voz seja suficiente para influenciar as políticas europeias.

Numa tentativa acérrima de reforçar a voz da direita conservadora no Parlamento Europeu, Viktor Orbán formou o grupo parlamentar dos “Patriotas pela Europa”. Formalmente estabelecido a 08 de Julho de 2024, com 84 eurodeputados, incluindo o Chega, consagra-se como a terceira força parlamentar no palco europeu. Este grupo vem substituir o Identidade e Democracia (ID) que era composto por 73 eurodeputados na última legislatura, o que lhe confere agora uma ligeira vantagem de números em relação à sua posição anterior, mas não em relação ao Parlamento Europeu como um todo. Este grupo parlamentar vai ser encabeçado por Jordan Bardella, após a sua derrota em França.

Mais recentemente, a 10 de Julho de 2024, um novo grupo de extrema-direita foi formado no Parlamento Europeu, sobre o nome “Europa das Nações Soberanas”. Com 25 eurodeputados até a data e liderado pela “Alternativa para a Alemanha”, este é o grupo de direita mais radical no Parlamento. Os partidos membros desta recém formada força parlamentar também têm raízes no ID e alguns destes são acusados de islamofobia, extremismo, e afinidade ao regime Nazi, entre outras.

O processo da máquina burocrática europeia é complexo e não termina na selecção dos eurodeputados pelo eleitorado. Nestas eleições, a negociação dos altos cargos europeus foi longa e tensa, particularmente marcada pelo descontentamento de  Georgia Meloni, Primeira-Ministra italiana, e Viktor Orbán, Primeiro-Ministro húngaro.

Depois de algumas semanas repletas de notícias a relatar a discórdia no seio da Europa, os nomes para os altos cargos europeus foram finalmente acordados e anunciados, à revelia de Meloni e Orbán: Costa, Von der Leyen, e Kallas. António Costa recebeu a Presidência do Conselho Europeu, esta selecção acontece após alguns meses desde a sua demissão do cargo como Primeiro-Ministro de Portugal, na sequência das investigações da Operação Influencer.

O ex-Primeiro-Ministro português não é o único candidato a vingar nos altos cargos da UE apesar do seu envolvimento em escândalos políticos. Von der Leyen, que se irá manter ao leme da Comissão Europeia, é, alegadamente, acusada de ter celebrado negócios obscuros para adquirir vacinas contra a COVID-19. Com a finalidade de cair nas boas graças de Meloni, Von der Leyen é ainda, alegadamente, acusada de atrasar relatórios que iam expor o definhar da liberdade de expressão em Itália. Por fim, a pasta da Alta Representação para a Política Externa e de Segurança foi atribuída a Kaja Kallas, que, alegadamente, manteve negócios na Rússia após a invasão da Ucrânia.

Embora tragam consigo esta bagagem controversa, Costa, Von der Leyen e Kallas apresentam-se como a boa-nova para a preservação da integridade do projecto europeu e manutenção da estabilidade política. Estas três figuras poderão servir como um cordão sanitário para conter extremismos e manter a continuidade da política europeia, uma vez que representam a democracia, focando-se na estabilidade, diálogo, coesão e cooperação. Especialmente num ano em que vemos a direita conservadora e a extrema-direita a “apanhar boleia” do descontentamento dos eleitores na corrida à tomada do poder político.

Costa, Von der Leyen e Kallas apresentam-se como a boa-nova para a preservação da integridade do projecto europeu e manutenção da estabilidade política. Estas três figuras poderão servir como um cordão sanitário para conter extremismos e manter a continuidade da política europeia, uma vez que representam a democracia, focando-se na estabilidade, diálogo, coesão e cooperação.

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Uma vez que não houve mudanças severas no mosaico político Europeu, os principais tópicos de discussão política continuarão a ser a Guerra na Ucrânia, as migrações e as percepções de insegurança em torno dos movimentos migratórios, e a economia e competitividade. Antecipa-se que Meloni, Orbán e Bardella se mantenham como as figuras-chave da oposição ao status quo europeu.

A nível doméstico, vimos a tendência europeia da popularidade dos partidos de direita ser invertida no Reino Unido e França. A vitória histórica do Partido Trabalhista no Reino Unido, depois de 14 anos fora do poder, colocou Keir Starmer como Primeiro-Ministro. Starmer traz consigo um número recorde de mulheres para o governo britânico, e o apetite para estreitar as relações com a UE, com destaque para as matérias de segurança e defesa. É preciso esperar para ver o resultado destas promessas eleitorais. Em termos de matéria migratória e de integridade nacional, Keir Starmer mantém uma opinião semelhante à do governo anterior, de protecção e controlo soberano das fronteiras. 

Em França, numa reviravolta eleitoral, a União Nacional de Jordan Bardella e Marine Le Pen perdeu as eleições, e a coligação das esquerdas, Nova Frente Popular, assegurou a maioria dos votos franceses na segunda volta. Esta força política de esquerda reitera o compromisso e defesa do apoio da UE à Ucrânia, mas, no reverso da medalha, coloca o país num impasse político governativo, que leva também ao questionamento da sua capacidade de influência em Bruxelas.

Um olhar ainda para o outro lado do Atlântico. As próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América ditarão a manutenção, reconfiguração ou interrompimento das actuais dinâmicas e relações de poder internacionais que se irão repercutir, naturalmente, na União Europeia. Os resultados das eleições americanas definirão a continuação ou disrupção com a UE e com a NATO, o que poderá inflamar mais extremismo a nível mundial, e redefinir as prioridades de política externa conjunta europeia. 

Ficou claro com estas eleições que o eleitorado europeu está descontente, e que as eleições europeias são capazes de abalar as estruturas domésticas. Contudo, não há razão para acreditar que os valores Europeus estejam em risco imediato ou para esperar mudanças drásticas nos próximos cinco anos. O que podemos afirmar é que as negociações futuras no seio da UE serão certamente palco de fricção política, o que é expectável em sistemas democráticos, mas não colocam um risco imediato à sobrevivência dos direitos civis na Europa. O desempenho deste mandato, assim como os desenvolvimentos políticos a nível doméstico e internacional, irão certamente influenciar a futura (im)popularidade dos extremos políticos. 

 

Fotos: https://depositphotos.com/pt

Alice Santos e Mariana Vilhena Henriques