No ano de 2009, o Supremo Tribunal de Nova Deli declarou que a lei que criminaliza actos homossexuais era inconstitucional. No entanto, em 2013, o mesmo tribunal fez uma revisão ao código penal sobre dessa matéria, remetendo que a decisão devia ser política e não judicial. Apesar dessa lei que criminaliza os actos homossexuais com penas de prisão até 10 anos, nas grandes cidades indianas há bares que promovem noites de temática gay, e muitos filmes de Bollywood abordam o tema. Por sua vez, o actual governo de direita, liderado por Narendra Modi, não tem actuado na área dos direitos da comunidade LGBT.

Mário Rui Domingues