Com os resultados em território nacional a mostrarem praticamente com um empate no número de votos e de deputados entre AD e PS, Pedro Nuno Santos assumiu este Domingo que o PS irá liderar a oposição. Luís Montenegro será o próximo Primeiro-Ministro de Portugal.

Que aspectos importa salientar com esta nova configuração do Parlamento? Que deputados agora eleitos atacam e mais defendem as pessoas LGBTI+, a diversidade e a Liberdade, num ano em que se assinalam os 50 Anos do 25 de Abril?

Quem entra à Direita? Que perigos representam?

André Ventura é fundador do Partido Chega e deputado à Assembleia da República desde 2019, tendo começado a sua carreira política no PSD. Por altura da criação do partido, a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo era uma das suas medidas-chave. Como a figura mais representativa da extrema-direita em Portugal, tem agitado as tradicionais bandeiras levantadas por outros partidos desta família política, em particular o ataque a diversas minorias sociais desfavorecidas, como os migrantes, os refugiados, a comunidade cigana, etc. Na actual campanha, prometeu cortar os apoios a todas as associações que promovessem «ideologias de género e identidade de género», alocando esses fundos às forças de segurança e aos ex-combatentes. Além de sugerir ser esta a razão do subfinanciamento das polícias, André Ventura estimou esse valor em 400 milhões de euros anuais, o que logo se verificou ser falso. No discurso da noite eleitoral falou que quer um país livre da "ideologia de género" em Portugal. Um conceito que já vimos não existe. Foi cabeça de lista e eleito pelo Chega por Lisboa. 

Cristina Rodrigues. Desempenhou funções como deputada do PAN entre 2019. Passou a deputada não inscrita entre 2020 e 2022. Foi uma voz activa pela luta das pessoas LGBTI+-. Depois aliou-se ao Chega como assessora. Uma história incrível porque depois de estar ao lado dos Direitos das pessoas LGBTI+  passou para o partido que luta contra as mesmas. Em 2024 volta a entrar como deputada pelo Chega pelo círculo eleitoral do Porto.

Hugo Soares foi deputado à Assembleia da República em duas legislaturas, tendo liderado a bancada do PSD entre 2017 e 2018. Enquanto foi presidente da Juventude Social Democrata declarou-se contra a co-adopção por casais do mesmo género, tendo avançado com a proposta de referendar essa questão. Justificando a sua opção, chegou a defender, ao contrário do que prevê a Constituição, que «todos os direitos das pessoas podem ser referendáveis». Mais tarde, chegou a afirmar na televisão «não perceber» o que defendia quanto à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi cabeça de lista e eleito pela AD por Braga.

Luís Montenegro assumiu as funções de deputado no Parlamento entre 2002 e 2018, tendo sido presidente do grupo parlamentar do PSD durante o governo da troika e ainda nos primeiros dois anos de António Costa como primeiro-ministro. Raramente se posicionando sobre questões LGBTQIA+, ainda assim, em 2004, quando se discutia a revisão constitucional para incluir a orientação sexual como critério de não discriminação, Montenegro assinou uma petição que associava a homossexualidade ao abuso sexual de menores. Aprovada a alteração constitucional, o deputado, em declaração de voto, defendeu «convictamente o casamento como expressão de uma relação entre um homem e uma mulher». Quando em 2015 se debatia a adopção por casais gay, declarou que a maior parte dos deputados do seu partido era contra a matéria e admitiu levar a referendo essa questão. Foi cabeça de lista pela AD por Lisboa.

Nuno Melo é o presidente do CDS-PP em actividade. Foi deputado à Assembleia da República em várias legislaturas desde 1999 e eurodeputado desde 2009. Representante da ala mais conservadora do CDS, tem-se insurgido contra a conquista de direitos pela comunidade LGBTQIA+, desde a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo género, à introdução de conteúdos nas escolas para a educação sobre estas questões. A este propósito, lançou em 2020 um petição para reformular a disciplina de Cidadania, que considerou um «instrumento ideológico ao serviço da esquerda». Foi eleito pelo círculo do Porto pela AD.

Paulo Núncio é actualmente vice-presidente do CDS-PP. Advogado de profissão, entre 2011 e 2015 foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no governo liderado por Pedro Passos Coelho. Tem sido uma das vozes mais activas na frente contra a interrupção voluntária da gravidez. Foi responsável pela plataforma “Não Obrigada”, aquando do referendo de 2007, que juntava outras figuras gradas do CDS e da direita. Recentemente admitiu, num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, a convocação de um novo referendo de forma a reverter a despenalização do aborto. Em 2020 foi um dos primeiros subscritores de uma petição que exigia o fim da «doutrinação das crianças» em questões LGBTQIA+ e de género nas aulas de Cidadania. Foi eleito pelo círculo de Lisboa pela AD.

Pedro dos Santos Frazão é Professor Médico Veterinário. Actualmente, desempenha as funções de vice-presidente do CHEGA, deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Santarém. Quando Joacine Katar Moreira abandonou o Parlamento, tapou duas letras de um autocolante à porta do gabinete da ex-deputada para que, em vez de “descolonizar este lugar”, se passasse a ler “desco**nizar”. Joacine apresentou queixa e definiu-o como um comentário à imagem do que é o Chega, "misógino e homofóbico".

Rita Matias é deputada do Chega desde 2022, tem 25 anos e define-se como “antifeminista”. Tem sido bastante activa nas redes sociais, insurgindo-se contra as questões LGBTQIA+ e o que o partido vulgarmente chama de “ideologia de género”, espalhando fake news que, por exemplo, relacionam pedofilia e homossexualidade ou sustentam o não reconhecimento de pessoas trans. Um cavalo de batalha da deputada tem sido a oposição às casas de banho mistas nas escolas, incluindo essa medida como parte de uma cruzada ideológica contra os valores tradicionais no Ocidente, «onde uma família é um homem, uma mulher e os seus filhos. (...) [Têm-se desenvolvido] também as teorias de género que atentam contra as verdades mais básicas e elementares como: um homem é um homem e nunca poderá ser uma mulher». Foi cabeça de lista e eleita pelo Chega por Setúbal.

Teresa Morais ocupou o cargo de Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no governo de Pedro Passos Coelho e teria desempenhado as funções de Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania a partir de 2015 se não tivesse sido criada uma maioria parlamentar à esquerda que permitiu a formação do governo da “geringonça”. Altamente crítica da lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo género em 2010, no ano seguinte, aquando da discussão da lei da identidade de género foi acusada de defender a “esterilização forçada” das pessoas trans que pretendessem a alteração do nome e género no registo civil. Foi cabeça de lista e eleita pela AD pelo círculo de Setúbal.

Quem entra à Esquerda e com mais provas dadas na defesa dos Direitos das pessoas LGBTI+?

Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, João Torres, Elza Pais foram alguns dos deputados eleitos pelo PS.

Mariana Mortágua, Joana Mortágua e José Soeiro foram três dos cinco deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda.

O Livre elegeu 4 deputados. Destaque para Rui Tavares e Paulo Muacho (cabeça de lista eleito por Setúbal).

Inês de Sousa Real do PAN também mantém o seu lugar de deputada única no Parlamento. 

Quem falha a entrada no Parlamento?

Bruno Maia, o médico e activista pelos Direitos das pessoas LGBTI+ não conseguiu ser eleito por Braga, onde era cabeça de lista pelo Bloco de Esquerda. O mesmo aconteceu com a histórica activista Fabíola Cardoso que concorria por Castelo Branco enquanto suplente.

Carlos Reis estava nas listas da AD por Lisboa, mas acabou por não ser eleito.

O novo partido VOLT falhou a eleição de qualquer deputado.

Outras informações a reter:

A abstenção foi a menor em anos: 33,77%.

A Iniciativa Liberal alcançou 8 deputados.

Chega elege 48 deputados alcançando mais de um milhão de votos em todo o país. O partido de André Ventura vence no Algarve conquistando 3 deputados (PS e AD conseguem também 3 deputados cada, mas Chega obteve mais votos). 

Vê aqui a lista de vários candidatos que de Norte a Sul mais lutam pelos Direitos LGBTI+.

Relembra as promessas dos programas eleitorais divulgados para estas eleições legislativas.

Resultados nacionais às 01:40 de 11 de Março (fonte: MAI)

Aqui no dezanove.pt estaremos RESISTENTES, VIGILANTES e em ALERTA para que não se ceda UM MILÍMETRO nos Direitos LGBTI!