Amália “nasceu há uns dias no Canadá segundo o processo altruísta de gestação por substituição, apenas possível com os óvulos de uma doadora anónima, e coragem e a generosidade desarmantes da gestante, Jordyn a quem devemos tudo”, diz o casal.

Relembrar que em Portugal, a gestação por substituição encontra-se legislada sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 90/2021, de 16 de Dezembro, um diploma que alterou o regime jurídico precedente da lei nº 32/2006, de 26 de julho, que regula a Procriação Medicamente Assistida. 

Contudo, a nova lei que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022, afirma que somente podem recorrer à gestação de substituição os seguintes casos: “os casais de sexo diferente ou os casais de mulheres, casadas ou sem situação análoga à dos cônjuges, bem como todas as mulheres independentemente do estado civil e orientação sexual”.

Apesar de a gestação por substituição ser passível de proteção legal em Portugal, uma variedade de cônjuges ainda não podem recorrer à técnica de Procriação Medicamente Assistida, tendo que recorrer a outros países onde a prática é legalizada.

João Oliveira