Esta iniciativa pretende que a Comissão Europeia proponha um acto legislativo vinculativo que proíba as práticas de conversão dirigidas aos cidadãos LGBTQ+ em toda a UE. 

Em 2020, o relatório sobre as terapias de conversão do especialista independente das Nações Unidas em protecção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, afirmou que “a natureza degradante de muitas práticas de terapia de conversão, incluindo abusos físicos, terapias de eletrochoque, procedimentos pseudo-médicos e o uso de humilhações e insultos anti-LGBT, criam um ambiente desumanizante para pessoas de orientação sexual e identidade de género diversas.”

Para que a Comissão Europeia possa desencadear o processo legislativo previsto, é necessário que a iniciativa reúna o apoio de, pelo menos, um milhão de pessoas, com um número mínimo de subscritores em, pelo menos, sete países da UE. A recolha das assinaturas termina a 17 de Maio de 2025.

À data da redacção deste artigo em Portugal só tinham assinado 732 pessoas. É necessário um mínimo de 14.805 assinaturas oriundas de Portugal. Vamos a isso?

Assina a iniciativa em: https://eci.ec.europa.eu/043/public/#/screen/home

José Andrade