Portugal é o décimo melhor país da Europa em Direitos LGBTI
O relatório anual divulgado este Domingo pela associação internacional ILGA Europe, mostra o ranking dos Direitos LGBT no Velho Continente em 2014. Apesar dos avanços, ainda há muito por fazer.
Portugal ocupa a décima posição numa lista encabeçada pelo Reino Unido e onde o último lugar vai para o Azerbeijão.
A associação europeia analisou várias componentes legais, políticas e sociais relacionadas com os direitos das pessoas LGBTI em 49 países. A saber: Igualdade e não discriminação a nível legal; questões relacionadas com as Famílias, Penalização dos Crimes e Discursos de Ódio; Reconhecimento legal do género e à integridade; Liberdade de reunião, associativismo e expressão e por último questões relacionadas com pedidos de Asilo.
A percentagem mais elevada vai para o Reino Unido que alcançou 86 por cento das alíneas avaliadas. No segundo e terceiro lugar estão a Bélgica e Malta, respectivamente com 83 e 77 por cento (apesar de em alguns documentos a percentagem atribuída a este país ser de 79 por cento). Portugal está em 10º lugar (alcançando a marca dos 67 por cento) depois de ter descido quatro posições quando comparado com o mapa divulgado o ano passado.
No estudo nenhum país europeu alcança os 100 por cento, valor que significa respeito pelos Direitos Humanos e igualdade plena. No oposto da tabela encontram-se países onde a violação grave dos direitos humanos e a discriminação são a regra. No fundo da tabela estão a Arménia (9%), a Rússia ( 8%) e o Azerbeijão (5%).
Confere o ranking aqui:
Acede a todo o estudo em: http://www.rainbow-europe.org/
Direitos Trans também em análise
Esta terça-feira foi a vez da associação Transgender Europe divulgar um estudo, também efectuado em cooperação com a ILGA Europe, que analisa a situação dos direitos das pessoas trans e intersexo no continente europeu. Este estudo mostra que 21 países europeus (onde se incluem, por exemplo, França, Itália ou Dinamarca) forçam a esterilização das pessoas transexuais antes que a sua identidade de género seja reconhecida. Este outro estudo pode ser acedido por completo aqui: http://tgeu.org/trans_rights_europe_map/