Portugal e o Rainbow Map – a estagnação que nos faz cair de posição
A 14ª edição do Rainbow Map da ILGA Europe já foi revelada e Portugal desceu duas posições no ranking dos direitos LGBTQ+ da Europa. Esta descida não se deve necessariamente a um retrocesso – mas sim a uma estagnação.
Marcando o Dia Internacional de Luta contra Trans, Bi, Homo e Interfobia (17 de Maio), o Rainbow Map é lançado anualmente, desde 2009 e lista os 49 países europeus de acordo com uma escala de 0% (violações graves de direitos humanos) a 100% (igualdade total, respeito máximo pelos direitos humanos). O nosso país encontra-se estagnado nos 62%, tendo descido do 9º para o 11º lugar - não publicação do Plano de Acção do Governo para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais contribuiu também para esta descida. É de destacar ainda que Portugal não tem Plano Governamental de Acção de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais desde final de 2021.
Nesta edição do relatório, há também boas notícias e medidas a celebrar: a introdução da proibição da mutilação genital em bebés e crianças intersexo no último ano levou à subida de vários países no ranking, Espanha e Finlândia foram dois deles, e também introduziram leis de reconhecimento de género com base na autodeterminação. Na Moldávia, a orientação sexual e a identidade de género foram incluídas positivamente na legislação em matéria de emprego, educação, prestação de bens e serviços, saúde, crime de ódio e discurso de ódio. A Eslovénia e a Suíça aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade no acesso à adopção conjunta.
Ana Aresta, presidente da Direcção da ILGA Portugal, considera que “Portugal tem de desbloquear o quanto antes os processos legislativos e governamentais que reforçam a protecção das pessoas LGBTI+ e das suas famílias. Dado o estado de incerteza política que vivemos actualmente no nosso país, é urgente que o Governo publique o Plano de Acção e é também fundamental que as iniciativas do PS, BE, PAN e Livre que determinam a proibição das chamadas ‘práticas de conversão’ e que reforçam a protecção da autodeterminação da identidade e expressão de género sejam rapidamente trabalhadas em especialidade e devolvidas ao Parlamento para votação final global e posterior promulgação”.
Mais informações sobre o Rainbow Map da ILGA-Europe e respetivas conclusões e recomendações podem ser encontradas em: https://www.ilga-europe.org/report/rainbow-europe-2023/
Maria Raposo