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Quanto faltará para termos a igualdade de direitos?
A dimensão dos mesmos direitos para PESSOAS lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) não pode ser conotada como radical, muito menos, é incompreensível. Ela é constituída por dois princípios básicos que fortificam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos não deixam margem para dúvidas: “todos os SERES HUMANOS nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
Contudo, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, aliadas àfalta de protecção jurídica adequada contra a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de género, sujeitam pessoas LGBT, de todas as idades e em todo o mundo, a sofrerem violações óbvias dos seus direitos. Há discriminação no mercado de trabalho, nas instituições públicas, escolas e hospitais, e muitas vezes, são maltratadas e marginalizadas pelas próprias famílias. Nas ruas das cidades à volta do mundo, são alvos de ataque físico – espancadas, agredidas sexualmente, torturadas e assassinadas. Em alguns países, leis discriminatórias criminalizam relações consensuais privadas entre pessoas do mesmo sexo, correndo o risco de serem detidas, acusadas e presas.
Estas preocupações e violações têm sido denunciadas com frequência pelos mecanismos dos direitos humanos das Nações Unidas desde o início da década de 90, nem sempre com a expressão necessária, mas ainda assim, denunciadas. Trata-se de mecanismos que devem ter a capacidade de monitorizar os Estados com a finalidade destes estarem em conformidade com os tratados internacionais dos direitos humanos.
Cada ser humano tem o direito de amar quem quiser e sem esta noção básica de fraternidade, o caminho para a liberdade de escolha fica cada vez mais distante.
É imperativo que as gerações vindouras não tenham de assistir a mais episódios como o de Orlando - terra da Disney - onde morreram 50 PESSOAS (iguais a si que está a ler este artigo), que simplesmente, quiseram ser quem são dentro de um local que pensavam ser “deles” e seguro. Triste ilusão.
A protecção de pessoas LGBT contra os abusos sofridos, não requer necessariamente a criação de um conjunto de direitos específicos, pois apesar deste tema, ainda, ser complexo a questão é simples: Temos TODOS de expressar uma grave preocupação com a violência e a discriminação contra qualquer indivíduo que, em consciência, escolheu a sua orientação sexual e identidade de género.
Pergunta: Quanto faltará para que TODOS possam ter a igualdade de direitos?
Resposta: Quando TODOS aprendermos a respeitar qualquer SER HUMANO que tem como opção de vida, ser feliz.
Carla Mesquita