rede ex aequo lança Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal
A rede ex aequo é uma associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo (LGBTI) e apoiantes. Desde a sua origem em 2003, que “procura dar resposta à necessidade de apoiar os jovens LGBTI face ao bullying, ao isolamento, à violência e ao abandono aos quais muitos destes jovens tendem a ser sujeitos”.
Entre os apoios dados a esta associação, destacam-se a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Igualdade de Género, o Instituto Português do Desporto e Juventude e a Fundação Europeia da Juventude do Concelho da Europa.
Prosseguindo o seu trabalho, a rede ex aequo lançou a 31 de Março de 2023, no Dia Internacional da Visibilidade Trans, a segunda edição do “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”. O guia ambiciona “simplificar o acesso a informação sobre os direitos das pessoas trans, desde mudar o nome legal até à transição médica”, tem o objectivo de “tornar mais acessível o conteúdo das leis, despachos e políticas em vigor no que toca a questões trans”, também pretende disponibilizar “informação sobre cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans possam tomar decisões bem informadas e saber os seus direitos”.
A segunda edição do guia mostra as “alterações que aconteceram na lei relativamente ao contexto educativo e o papel das escolas relativamente ao reconhecimento da identidade de género das crianças e jovens, após o Acórdão do Tribunal Constitucional em 2021”.
Além da “necessidade de interpretar conteúdos de cariz médicos e legal complexos, a primeira edição provou-se relevante tanto para a classe médica no acompanhamento de utentes trans no seu dia a dia, como para familiares que apoiam jovens trans ao longo do seu percurso, estabelecendo-se enquanto guia de referência para a vivência trans em Portugal.”, a nova edição considera de igual forma “as alterações na área da saúde relativas a processos de reafirmação de género e actualização das unidades de serviços de saúde que oferecem este tipo de cuidados por todo o país”, “oferece, pela primeira vez, informação sobre pessoas trans e terapias de conversão, planeamento familiar, saúde sexual e reprodutiva, desporto e formas de reportar situações de discriminação e violência em vários contextos”.
Jo Matos, membro da Direcção da associação, afirma “A informação médica e legal sobre estes temas está dispersa e não é clara, tendo as pessoas de recorrer frequentemente a conselhos de quem já tenha passado pelos mesmos processos.”, acrescenta ainda que “este guia pretende ser um apoio já que nem todas as pessoas trans têm acesso a uma comunidade a quem possam recorrer”.
A segunda edição deste guia surge devido aos “projectos da rede ex aequo direccionados à juventude trans, não-binária e em questionamento identitário, que contam com o apoio do Instituto Português do Desporto e da Juventude e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros”, enquadra-se nos projectos “Encontro Nacional de Jovens Trans, um evento anual que consiste num fim de semana cheio de actividades de partilha, convívio e aprendizagem entre pares, e o Núcleo Nacional de Jovens Trans que realiza actividades online e presenciais do mesmo carácter ao longo do ano”.
O Guia de Saúde e Leis Trans em Portugal irá auxiliar pessoas trans e profissionais a agilizarem os cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans possam tirar o máximo de partido e tornar as suas decisões melhor informadas.
Sara Gonçalves