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Refugiados LGBT afegãos: inacção que custa vidas

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Foram precisos poucos dias para a tomada do território afegão pelos Taliban gerar pânico e desespero, não só na população local, como na própria comunidade internacional.

O retrocesso civilizacional em matéria de direitos humanos afectou todas as minorias na região, sejam elas mulheres, minorias religiosas ou a própria comunidade LGBTQI+ afegã.

Num relatório da Human Rights Campaign, estima-se que haja no Afeganistão mais de meio milhão de pessoas LGBTQI+, e diz-se “estima-se” porque muitos ainda preferem esconder a sua sexualidade e a sua identidade de género por temerem as consequências (Freedberg & Warbelow, 2021). 

Se os Taliban decidirem voltar a impor a mesma legislação à comunidade LGBTQI+ que há 20 anos, então a pena de morte por apedrejamento e por esmagamento seria reestabelecida (Ronzheimer, 2021).

Urge, então, proteger esta comunidade que tenta agora fugir do país por todas as vias possíveis. 

Se os Taliban decidirem voltar a impor a mesma legislação à comunidade LGBTQI+ que há 20 anos, então a pena de morte por apedrejamento e por esmagamento seria reestabelecida (Ronzheimer, 2021).

Reiterando o enunciado no artigo do Público, os países que mais recebem refugiados afegãos são o Paquistão e o Irão  - 1.438.000 e 780.000 refugiados, respetivamente (Buchholz, 2021). Porém, estes dois países não são seguros para os refugiados LGBTQI+ porque a pena de morte ainda é aplicável às relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

É perante a inacção dos vários Estados que as organizações internacionais em defesa dos direitos LGBTQI+ têm impulsionado mudanças no sistema de acolhimento de refugiados afegãos nos estados ocidentais.

Começando pela ILGA Asia, esta veio reiterar a importância de proteger a comunidade LGBTQI+ afegã e de a priorizar nos processos de recepção de refugiados.

No caso canadiano e britânico foram necessárias poucas declarações conjuntas de organizações LGBTQI+ para que esta alteração fosse feita, devendo-se destacar o papel da Rainbow Railroad e da Stonewall. No caso do Canadá, o governo canadiano chegou mesmo a anunciar que estaria disposto a receber 20.000 refugiados afegãos sendo que iria priorizar mulheres, ex-colaboradores e comunidade LGBT (Peltier, 2021).

No caso europeu ainda há bastante incerteza. A UE tenta lutar, por um lado contra uma crise interna de valores, e por outro lado, contra a discriminação e violação dos direitos LGBTQI+. 

Quanto ao apelo das organizações europeias há a assinalar o papel da ILGA Europe, conjuntamente com mais 50 organizações internacionais focadas nos direitos humanos, lançaram um statement aludindo à UE para esta tomar em consideração cinco prioridades: 1) evacuação, restabelecimento e protecção das rotas seguras para os refugiados afegãos; 2) assistência humanitária; 3) restabelecer a segurança aos afegãos; 4) permitir o asilo na Europa; e 5) suspender as deportações para o Afeganistão.

Resta agora que as diferentes organizações em defesa dos direitos LGBTQI+, não só nacionais como também internacionais, continuem a chamar a atenção para a situação tortuosa que estas pessoas vivem no Afeganistão, porque só falando do assunto os países inertes tomarão medidas. 

 

Daniel Santos, (ele/elu)

 

Referências Biliográficas     
Buchholz, K. (2021, Agosto 18). Where Afghan Refugees Are Located. Recuperado de Statista: https://www.statista.com/chart/25559/host-countries-of-afghan-refugees/

 

Freedberg, J. & Warbelow, S. (2021). The LGBTQI Refugee Crisis in Afghanistan. Human Rights Campaign. Recuperado de https://hrc-prod-requests.s3-us-west-2.amazonaws.com/assets/LGBTQI-Afghan-Refugee-Crisis-IssueBrief-090821-v3.pdf?mtime=20210909093923&focal=none

 

Peltier, E. (2021, Agosto 14). Canada promises refuge for 20,000 Afghans as nations scramble to evacuate. The New York Times. Acedido a 16 de Outubro de 2021. Disponível em https://www.nytimes.com/2021/08/14/world/asia/canada-refugees-afghanistan.html

 

Ronzheimer, P. (2021). This Taliban judge order stoning, hanging, hands chopped of: BILD met Gul Rahim (38) in Afghanistan. Bild. Recuperado de https://www.bild.de/politik/international/bild-international/this-taliban-judge-orders-stoning-hanging-hands-chopped-of-77067554.bild.html

 

Santos, D. (2021, Outubro 15). Refugiados LGBT afegãos: o desespero de uns e a inação de outros. Público. Acedido a 17 de Outubro de 2021. Disponível em https://www.publico.pt/2021/10/15/p3/cronica/refugiados-lgbt-afegaos-desespero-inaccao-1980924