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Casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado na Suíça

casamento suíça

Casar e começar (legalmente) uma família também já será possível para os casais do mesmo sexo na Suíça. Dois terços da população suíça votaram a favor da proposta da igualdade no casamento para todas as pessoas.

A Confederação Suiça foi um dos últimos quatro países da Europa Ocidental a adoptar o casamento igualitário. O passo importante em direção à igualdade de direitos foi dado este Domingo.
64,1% dos cidadãos votaram a favor de uma emenda no Código Civil que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens. O projecto de lei também dá aos casais de mulheres o acesso à reprodução mediacamente assistida.
Com a excepção do SVP (Partido Popular Suíço/Direita Conservadora), todos os restantes partidos apoiaram a nova lei argumentaram que esta solução conferia a melhor proteção legal para os milhares de filhos que já vivem com duas mães ou dois pais.
Até agora os casais do mesmo sexo só podiam celebrar uniões de facto o que conferia ter o mesmo nome de família, protecção em questões de habitação, heranças do cônjuge ou pensão de velhice e, desde 2018, os casais do mesmo sexo terem o direito de adoptar os filhos dos seus parceiros.
Agora com a nova lei, gays e lésbicas também poderão adoptar em conjunto. Se um dos parceiros for estrangeiro, poderá beneficiar de um procedimento de naturalização facilitado, mais curto e menos dispendioso.
Os casais de mulheres poderão ter acesso à doação de esperma na Suíça. Como a lei suíça proíbe a doação anónima, a criança poderá conhecer a identidade do doador aos 18 anos de idade. Ambas as mulheres serão reconhecidas como mães desde o nascimento. No entanto, se utilizarem um banco de esperma no exterior, somente a mãe biológica será reconhecida. A maternidade de substituição ou doação de óvulos continua proibida.

Recorde-se que, em 2018, a Suíça criminalizou a homofobia e a transfobia com pena até três anos de prisão.