A actividade sexual entre homens é considerada um crime perante a actual lei ganense que determina que estes actos são puníveis com uma pena de prisão máxima de três anos. Diversas organizações dos Direitos Humanos alertam que esta lei tem sido aplicada e reforçada, culminando em efectivas condenações à prisão de pessoas LGBTQIA+ ao longo dos anos. Em Fevereiro deste ano, o Parlamento do Gana aprovou de forma unânime um projecto de lei anti-LGBTQIA+, denominado "Lei dos Direitos Sexuais e dos Valores Familiares do Gana". Esta proposta legislativa está agora nas mãos do Supremo Tribunal. Se aprovada, aumentará a penalização legal da homossexualidade, introduz a criminalização de indivíduos e organizações que defendam activamente os direitos LGBTQIA+ nos media, e criminaliza os indivíduos LGBTQIA+ que falhem em comunicar a sua sexualidade perante as autoridades.
AVISO: Este artigo contém descrições de violência que alguns leitores podem achar chocantes. Incluímos uma captura de ecrã, mas decidimos não partilhar os vídeos.
David J. Amado, coreógrafo e produtor jamaicano a residir em Lisboa, lançou uma angariação de fundos para terminar o seu mais recente projecto cinematográfico True Colors, através do qual pretende retratar o panorama queer africano no país.
Milhares de pessoas manifestaram-se no passado domingo, 20 de Fevereiro, em Dakar para exigir um reforço da repressão da homossexualidade no Senegal, após a recente rejeição pelo Parlamento de um projecto de lei que endurecia as medidas já existentes e que violam os direitos dos homossexuais.
Enquanto esperava pelo táxi no Aeroporto de Entebbe, enchi o peito de orgulho e esperança pela Marcha do Orgulho LGBT 2017 de Uganda. Nos próximos dias, finalmente, as pessoas LGBT iriam reunir-se numa série de eventos para celebrar o espírito de comunidade, diversidade e orgulho. Momentos assim são raros e preciosos no Uganda. As pessoas LGBT têm pouquíssimas oportunidades, quando muito, de sentir a força de uma acção comum. A Marcha do Orgulho é um combustível para activistas que enfrentam todas as adversidades para lutar pelos seus direitos.
E não vem sozinha: Jorge Sampaio, Christian Felber (activista político), Delphine K. Djiraibe (advogada e co-fundadora da Associação do Chade para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), Kerry Kennedy (escritora, presidente da Robert F. Kennedy Human Rights e membro dos CA do U.S. Institute of Peace e da Human Rights First), Francisco Ferreira (presidente da ZERO) e Susana Gaspar (presidente da Amnistia Internacional) são alguns dos oradores pelos Direitos Humanos numa conferência que vai decorrer ao longo de dois dias na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Ainda está em fase de constituição, mas o dezanove.pt já pode avançar com a notícia: vai nascer uma associação de apoio e defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros africanos que residam em Portugal, mas que também vai tentar melhorar a situação dos LGBT em África.
Entrevistamos Aramis Évora, um dos impulsionadores desta iniciativa e que no seu currículo conta com a participação no Mindelo Pride, em Cabo Verde.
A edição de Julho da revista África 21 escolhe como tema de capa a homofobia que assola o continente africano, mas também fala de outras notícias sobre a temática LGBT que chegam daquele continente.
Joaquim Chissano, o antigo Presidente da República de Moçambique, escreveu uma carta aberta aos líderes africanos em que fala de um momento decisivo para o continente africano e também para o mundo.
Continuação da entrevista efectuada pelo estudante de Farmácia português, Tiago Dias, voluntário no Quénia a Bonnie, um activista defensor dos direitos das pessoas LGBT naquele país.
Depois dos jantares em casa e da tipirraca no Santo António de Lisboa que ajudaram o Tiago Dias a cumprir o sonho de ir para o Quénia e prestar apoio na área da Saúde, Educação, Enfermagem, HIV e outras temáticas, o jovem relata-nos a sua experiência em África na primeira pessoa:
Quase a finalizar a minha quarta semana de voluntariado em Nairobi no Quénia consegui, por fim, uma resposta positiva para uma entrevista com a maior e mais reconhecida associação LGBT queniana. Quis conhecer as dificuldades reais e diárias que as minorias enfrentam em alguns países mais fechados à diferença, e esta entrevista possibilitou-me uma experiência única num mundo desconhecido à população queniana e desvendar a realidade por detrás da legalidade e aproximar-me do ciclo restrito da vida gay em Nairobi.
Marina Yannakoudakis, eurodeputada britânica e porta-voz dos direitos das mulheres no Parlamento Europeu, defendeu os direitos das lésbicas em África depois de conhecer uma mulher do Uganda que foi violada, torturada e obrigada a dar à luz na prisão.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu este Domingo aos líderes dos países africanos que se respeitem os direitos das pessoas homossexuais. O discurso teve lugar na 18ª Cimeira da União Africana, em Addis Abeba, a capital da Etiópia.
O grupo de cariz cristão Concerned Woman for America (Mulheres Preocupadas pela América), demonstraram o seu descontentamento por o governo de Barack Obama ter escolhido Ellen DeGeneres como embaixadora pela consciencialização do VIH em África.
A médica lésbica Otibho Obiowu deu a cara no Parlamento da Nigéria esta segunda-feira para pedir que os deputados não aprovem um projecto-lei que visa criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta pede uma pena de prisão de três anos para qualquer pessoa envolvida em casamentos com pessoas do mesmo sexo, mesmo não tendo qualquer valor legal, e de cinco anos para quem facilite ou auxilie a celebração destas uniões.
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