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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, no dia 4 de Abril, a sua primeira resolução de sempre que aborda especificamente a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra pessoas com variações inatas das características sexuais. Tratando-se da primeira iniciativa do tipo aprovada pelo órgão internacional, activistas intersexo consideram este um momento histórico.
5.5 Uma série de cinco entrevistas que vamos publicar nos próximos tempos a cinco pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram positivamente para que tenhamos Orgulho em sermos quem somos e que nos tenham inspirado e facultado os seus conhecimentos em prol de um país melhor.
Decorreu esta semana a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Apoio Técnico e Financeiro celebrados entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – CIG e nove organizações não-governamentais LGBTI.
Nasci a 18 de Maio de 1989 em Viseu. Entre trocas e baldrocas vim parar a Lisboa, onde estou, depois de ter corrido algumas cidades do país a fazer arte e activismo de forma voluntária (enquanto servia às mesas ou cozinhava para centenas de pessoas), ter morado em Hamburgo, Alemanha e durante os últimos dois anos ter passado por quase uma dezena de países europeus.
“Foram-me dados o nome e género errados na minha certidão de nascimento e tive que viver com isso. As coisas só mudaram ao chegar à idade adulta e ao fazer o pedido de reconhecimento através do mesmo processo para as pessoas transgénero”.
Eu tinha apenas 15 anos quando a Gisberta foi assassinada. Ligava pouco a jornais e noticiários, mas a cobertura deste caso foi tão grande, que era impossível ignorá-lo. Demorei tempo a digeri-lo (alguma vez o fiz?) mas o que senti foi, sobretudo, medo.
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
Um caso bicudo, este, para os movimentos LGBT portugueses e para o micro-universo activista do País: uma activista com prominência no meio acusada por duas ex-namoradas de violência física e psicológica está a obrigar as organizações a tomar decisões: remover a pessoa em questão do meio activista sem apelo nem agravo ou guardar o silêncio até que a justiça se pronuncie, mantendo-a “em funções” apesar das acusações que lhe são imputadas?
A recentemente renovada API - Ação Pela Identidade - vai iniciar reuniões regulares para pessoas trans e intersexo. A primeira reunião desta organização está marcada para dia 18 de Abril, pelas 15 horas, em Lisboa.
A API (Ação pela Identidade), organização não-governamental que promove a defesa e o estudo da diversidade de género, escreveu ao Ministro da Saúde saber o ponto de situação das cirurgias de reatribuição de sexo (CRS) no Serviço Nacional de Saúde, dado que nos últimos quatro anos várias pessoas trans se queixam da falta de cirurgias.
