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Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho estão juntos há mais de 30 anos e foram o primeiro casal homossexual a adoptar uma criança, no Brasil, em 2006. Theodora, com quatro anos na altura, foi a primeira criança brasileira adoptada oficialmente por dois homens. Os nomes dos dois, que moravam em Catanduva, São Paulo, constam como pais de Theodora na sua certidão de nascimento.
O dezanove.pt esteve à conversa com Gonçalo de Oliveira, actor, repórter, homossexual, activista LGBTIQI+, pai do Duda e criador do Blogue “Pai pra Toda Obra”, canal de partilha sobre a experiência desta família ao longo do processo de adopção homoparental masculina em Portugal.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de 47 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil. Deste total, 9,5 mil estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e apenas 5 mil estão, efetivamente, disponíveis para adoção.
Numa escola pública, localizada em Ferraz de Vasconcelos, um munícipio brasileiro do estado de São Paulo, uma professora pediu aos seus alunos que fizessem uma composição sobre como seria a vida do menino mais feliz do mundo. Não havia limites para o que poderia ser descrito. Poderia ser uma criança que tivesse super-poderes ou outra qualquer particularidade. Foi deste modo que o pequeneno João, de apenas 11 anos, escreveu sobre ele mesmo.
Os diplomas que permitiram o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento e à adopção, a par da Lei de Identidade de Género, foram alvo de críticas de Cavaco Silva. Em fim de mandato na Presidência da República, recordamos cinco momentos ligados a direitos LGBT e a frase que quebrou, irremediavelmente, os laços de confiança com a população.
O Bloco de Esquerda vai lançar este Sábado uma campanha para assinalar a vitória na votação do diploma que permite a possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo.
O governo já recebeu a nota de promulgação da Presidência da República relativa ao diploma do acesso à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, avançou o DN. No entanto, ao contrário do que é comum nestas matérias, o site do Palácio de Belém não faz qualquer referência a este assunto.
Tal como esperado, a maioria de Esquerda no Parlamento voltou hoje a votar favoravelmente, e sem quaisquer alterações, o diploma que permite a possibilidade de adopção de crianças aos casais do mesmo sexo e o diploma que revoga as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez.
Miguel Sousa Tavares aproveitou o espaço de comentário semanal na SIC para defender que a questão da adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo devia ir a referendo.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu durante a campanha eleitoral que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, agora vetada por Cavaco Silva.
A adopção plena por casais homossexuais foi aprovada e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez feitas pelo anterior governo PSD/CDS foram revogadas pela nova maioria de esquerda, mas continua a dúvida sobre a procriação medicamente assistida em Portugal, uma vez que a discussão final foi adiada pela Assembleia da República.
Adopção aprovada pela maioria de Esquerda. É o culminar das votações sobre a matéria da adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Depois de reunidos os projectos de lei dos diferentes partidos aprovados a 20 de Novembro, esta sexta-feira a Assembleia da República aprovou a adopção por casais do mesmo sexo. O líder social democrata votou contra. Paulo Portas ausente da votação.
A reboque da aprovação no Parlamento da lei que permite a adopção a casais do mesmo sexo, Marisa e Carina decidiram lançar um canal do Youtube e fazer um vídeo onde tiram as teimas aos preconceituosos.
Foi um dia de emoções fortes no Parlamento. Depois de quatro vezes chumbada, os projectos de lei sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo foram aprovados esta sexta-feira com os votos dos partidos de Esquerda, do PAN e ainda com os votos de 19 deputados do PSD, que usufruíram de liberdade de voto, conforme tinha anunciado no dia anterior Teresa Leal Coelho do mesmo partido. Entre os 19 deputados à Direita que votaram favoravelmente este projecto de lei encontram-se Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz e Berta Cabral. Vários deputados aplaudiram de pé os resultados da votação.
Com a discussão na Assembleia da República dos projectos-lei que permitirão a adopção por casais homossexuais, com votação agendada para amanhã, sexta-feira, os meios portugueses já avançaram com notícias e a internet respondeu à altura. Uma pequena expedição pelas páginas de meios tão sérios e sisudos como o Diário de Notícias, o Diário Económico e o Expresso mostram que a melhor forma de atrair cavernícolas ao mundo exterior é acenarem-lhes uma caixa de comentários de um jornal de referência e darem-lhes rédea larga.
Esta quinta-feira, 19 de Novembro, voltam a discutir-se no Parlamento vários projectos de lei (PL).
O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou esta quarta-feira (4 de Novembro) a adopção por parte de casais homossexuais. Depois de várias horas discussão a lei foi aprovada com seis votos a favor e dois contra.
Isabel Advirta, a primeira mulher eleita presidente da ILGA Portugal, estabeleceu já a prioridade para o seu mandato: “As questões da parentalidade.” “Iremos reforçar o trabalho político que temos vindo a fazer de luta contra a discriminação das pessoas LGBT, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento legal das nossas famílias e ao fim de exclusões que são também violações de Direitos Humanos e do princípio constitucional da igualdade", refere.
Numa altura em que a adopção de crianças por casais do mesmo sexo volta a estar em cima da mesa, o jornal Observador aborda o tema num extenso artigo da autoria de Bruno Horta.
