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Nem na mata se encontram histórias assim

Presidente da República veta lei de autodeterminação nas escolas e do nome neutro

Marcelo Rebelo de Sousa

Após em Dezembro de 2023 ter sido aprovado em parlamento as medidas a adoptar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua auto determinação da identidade e expressão de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide vetar o decreto justificando a necessidade de ajustar as medidas deste diploma a várias situações entre as quais, a idade dos visados e do papel dos pais. 

 

 

Pelo direito à autodeterminação de género nas escolas - o que foi aprovado no Parlamento

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O projecto de lei que durante largos meses foi propositadamente reduzido por parte da extrema direita como apenas de temática relativa as "casas de banho mistas" acabou finalmente por ver a luz do dia e ser aprovado na passada sexta-feira dia 15 de Dezembro.

 

Portugal proíbe e penaliza terapias de conversão. Autodeterminação de género vai avançar nas escolas

terapias conversão lgbt

Depois do debate parlamentar na passada quarta-feira, esta sexta-feira, dia 21, estiveram a votação os projectos de lei que prevêm quer a proibição e criminalização das terapias de conversão forçadas de pessoas LGBTQI+ quer a autodeterminação da identidade de género nas escolas. Em discussão estavam oito projectos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do PS, PAN, Livre, Bloco de Esquerda e Chega. 

Autodeterminação de género: BE apresenta novo projecto de lei

trans flag

Na passada quarta-feira, 19 de Outubro, o Bloco de Esquerda apresentou um novo projecto de lei com medidas de protecção ao corpo escolar a reforçar o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género.

 

 

"Há uma semana fechados na casa de banho"

Tiago Gonçalves

Passaram-se alguns dias desde a publicação do Despacho 7247/2019, o tal que versa sobre as medidas administrativas que as escolas devem adotar relativamente ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa.

 

 

Bruce Springsteen cancela concerto em protesto contra lei anti-LGBT

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O cantor Bruce Springsteen fez saber em comunicado que cancelou o concerto previsto para este Domingo na cidade de Greensboro, no Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Em causa está uma nova lei estadual que restringe o uso de casas de banho públicas. A nova lei indica que as pessoas só estão autorizadas a usar casas de banho públicas de acordo com o seu sexo de nascimento, algo que motivou o desagrado dos defensores dos direitos das pessoas transexuais.