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Pedro Passos Coelho continua a ser criticado por vários quadrantes por manter a decisão de apresentar o novo livro de José António Saraiva no próximo dia 26 de Setembro, no El Corte Inglés em Lisboa. O livro “Eu e os Políticos”, que relata as inconfidências de 42 políticos e figuras públicas, abrange nomes como Durão Barroso, Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa, Cavaco Silva e Paulo Portas.
Os diplomas que permitiram o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento e à adopção, a par da Lei de Identidade de Género, foram alvo de críticas de Cavaco Silva. Em fim de mandato na Presidência da República, recordamos cinco momentos ligados a direitos LGBT e a frase que quebrou, irremediavelmente, os laços de confiança com a população.
E o tabu está desfeito: quem pintou o ainda Presidente da República, Cavaco Silva, para o seu retrato oficial foi o pintor Barahona Possollo.
O governo já recebeu a nota de promulgação da Presidência da República relativa ao diploma do acesso à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, avançou o DN. No entanto, ao contrário do que é comum nestas matérias, o site do Palácio de Belém não faz qualquer referência a este assunto.
Tal como esperado, a maioria de Esquerda no Parlamento voltou hoje a votar favoravelmente, e sem quaisquer alterações, o diploma que permite a possibilidade de adopção de crianças aos casais do mesmo sexo e o diploma que revoga as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez.
Miguel Sousa Tavares aproveitou o espaço de comentário semanal na SIC para defender que a questão da adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo devia ir a referendo.
Diogo Infante, casado e pai adoptivo de uma criança, fez uso do Facebook para deixar uma mensagem dirigida a Aníbal Cavaco Silva. No rescaldo do veto presidencial à lei que prevê a possibilidade de adopção de crianças por casais do mesmo sexo, as palavras do actor são bastante críticas para o actual Chefe de Estado. Em poucas horas as palavras de Diogo Infante geraram milhares de gostos e centenas de partilhas.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu durante a campanha eleitoral que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, agora vetada por Cavaco Silva.
A Guiné Equatorial, que deverá integrar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) esta quarta-feira, está longe de respeitar a população LGBT. Apesar de, ao contrário de outros países africanos, a homossexualidade não ser penalizada, são frequentes as perseguições a pessoas LGBT, com direito a notícias na televisão.
O Presidente da República pediu esta terça-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo sobre a adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo. Os juízes têm 25 dias para deliberar. Se as perguntas forem consideradas válidas, o diploma regressa às mãos do Presidente da República que tomará uma decisão sobre a data do referendo.
Um inquérito levado a cabo pelo site dezanove.pt revela que a esmagadora maioria dos participantes não concorda com o referendo proposto pelo PSD acerca da adopção e da co-adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.
O português António Simões, presidente do banco HSBC no Reino Unido, que ocupa o primeiro lugar na lista do Financial Times dos 50 líderes homossexuais de negócios e empresas mais importantes do Reino Unido, explica em entrevista ao Diário Económico que a homossexualidade “para mim nunca foi um tema, a única diferença é que em vez de dizer ‘a minha mulher' digo ‘o meu marido'.”
Depois de discutida em comissão parlamentar, 16 de Janeiro é a data escolhida para discussão em plenário da proposta de realização de um referendo à co-adopção por casais do mesmo sexo em Portugal.
O português António Simões, presidente do banco HSBC no Reino Unido, ocupa o primeiro lugar de uma lista dos 50 líderes homossexuais de negócios e empresas que se assumiram e que podem ser considerados bons modelos para a sociedade. A lista foi publicada pelo jornal Financial Times, após uma selecção da responsabilidade da associação de executivos LGBT OUTstanding in Business
Cavaco Silva nunca falou em público sobre a defesa de direitos LGBT e, a acreditar nos resultados do inquérito promovido pelo dezanove.pt, é pouco provável que o faça até ao final do seu segundo mandato.
Mais um ano que passa sem que a Assembleia da República reconheça a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem adoptar ou que tenham acesso à PMA. Relembra cinco factos políticos de 2012.
É oficial José Sócrates apresentou a demissão a Cavaco Silva esta noite motivado pelo chumbo da oposição, hoje no Parlamento, ao quarto pacote de medidas de austeridade (Plano de Estabilidade e Crescimento). O Presidente da República reunirá na próxima sexta-feira, dia 25, com os partidos com assento parlamentar, mantendo-se o Governo em funções até à aceitação do pedido de demissão.
O dezanove relembra os momentos em que o governo socialista, com os votos favoráveis dos restantes partidos da esquerda parlamentar, deu dois avanços significativos nos Direitos Humanos em Portugal: o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género:
O presidente da República promulgou hoje a Lei de Identidade de Género. "O diploma foi objecto de promulgação, por imperativo constitucional, após a confirmação do voto pela Assembleia da República, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções", pode ler-se no comunicado divulgado. O diploma tinha sido aprovado, pela segunda vez, na Assembleia da República a 17 de Fevereiro, após o primeiro veto presidencial.
Cavaco Silva tem oito dias para promulgar a Lei da Identidade de Género, hoje à tarde novamente aprovada na Assembleia da República. A lei tinha sido alvo de veto, coincidindo com a campanha presidencial. Como o diploma em causa não sofreu alterações, o Presidente é obrigado a promulgá-lo.
