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A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
O ano de 2014 foi marcado por momentos pouco consensuais em Portugal e no mundo. Em Portugal, e à cabeça, está a rejeição da lei da co-adopção pelo Parlamento, depois de uma novela política que envolveu uma proposta de referendo por parte do PSD entretanto chumbado pelo Tribunal Constitucional. Por apenas 5 votos se adiou a protecção legal das crianças que aos olhos de todos já vivem com casais do mesmo sexo, excepto para a lei portuguesa. No resto do mundo há várias polémicas por onde escolher.
A morte de Nuno (interpretado pelo actor Rui Neto), companheiro de Simão (Ângelo Rodrigues), na novela "Sol de Inverno" (SIC) levou para a ficção as consequências da inexistência de uma lei de co-adopção em Portugal. Ao longo desta semana, e em especial nos episódios desta terça e quarta-feira, o fim trágico de Nuno mostra as fragilidades desta família homoparental que terá agora de ser desagregada à luz da actual lei.
"Portugal é o único país no mundo em que é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que lhes é negada o acesso à adopção plena. O direito à família é um direito constitucional, não abdicaremos dele." Foi este o mote da Marcha do Orgulho LGBT do Porto, que voltou este Sábado às ruas do Porto.
No mais recente vídeo do seu canal de humor no Youtube, Diogo Faro, o autor da página do Facebook Sensivelmente Idiota, foi para a rua perguntar a jovens universitários se um casal gay pode constituir uma “boa família”.
Uma das reacções mais duras ao chumbo da co-adopção no Parlamento veio de um militante do PSD. Carlos Reis, que foi vice-presidente e director do gabinete de estudos do PSD e presidente da distrital de Lisboa do partido, apontou críticas à “hipocrisia” do CDS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
“Foi uma derrota dos direitos de crianças que já existem, que o Estado, estranhamente, não persegue, mas ignora. Hoje, a Assembleia da República, decidiu manter estas crianças no limbo”, declarou Isabel Moreira, deputada socialista responsável pela proposta da co-adopção que foi esta sexta-feira chumbada no Parlamento.
O projecto de especialidade sobre a co-adopção foi chumbado no Parlamento esta sexta-feira, graças aos 112 votos contra dos deputados do PSD e do CDS. A co-adopção teve votos favoráveis de 15 deputados do PSD, e dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Houve duas abstenções no PSD e duas no PS.
O Governo alemão aprovou esta quinta-feira um projecto de lei que permite adoptar os filhos do parceiro do mesmo sexo. Como adianta a Lusa, o projecto de lei alemão segue uma decisão de Fevereiro de 2013 do Tribunal Constitucional do país que apontava nesse sentido.
Após o chumbo do referendo da adopção e co-adopção pelo Tribunal Constitucional, a co-adopção deverá ir a votos no Parlamento a 14 de Março.
Inconstitucional. Foi esta a decisão dos juízes do Palácio Raton à proposta de referendo de que mais se falou nos últimos meses em Portugal. São três as principais razões para o Tribunal Constitucional ter chumbado esta quarta-feira, a proposta de referendo apresentada pelo PSD:
A Associação dos Psicólogos Católicos, com o apoio da Federação Portuguesa pela Vida, realizou uma conferência, no colégio de S. Tomás, em Lisboa sobre os projecto de co-adopção por casais de pessoas do mesmo sexo. A apresentação foi mediada por Maria José Vilaça, presidente da Associação de Psicólogos Católicos, que introduziu o debate com um objectivo de explicar “muito bem as consequências desta antropologia alternativa na nossa sociedade”.
O debate sobre o referendo entre Isabel Moreira (PS) e Hugo Soares (PSD) esta terça-feira na TVI24 teve vários momentos quentes.
Esta quinta-feira Manuel Luís Goucha voltou a trazer ao programa Você na TV o tema da co-adopção. Os deputados Isabel Moreira e Hugo Soares foram a estúdio e reapresentaram argumentos. Um dos momentos de maior estranheza ocorreu quando o líder da JSD referiu que ele próprio não percebia se era a favor da adopção de crianças por casais homossexuais.
Kordale e Kaleb são um casal com três filhas e uma conta no Instagram: KordaleKaleb. Como vários casais vão partilhando fotos do seu quotidiano: o jantar, pentear o cabelo das filhas, a ler histórias antes de elas adormecerem e a fazerem o que está na moda, as "selfies".
O tema que se debateu na última quinta e sexta-feira dentro das quatro paredes do Parlamento diz respeito a todas as quatro paredes em Portugal. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, não podia estar mais certo.
Braga, a cidade natal do deputado Hugo Soares, já recebeu um protesto anti-referendo e pró-adopção. O protesto decorreu este Domingo entre a Avenida Central e o Largo da Senhora-a-Branca e reuniu cerca de duas dezenas de manifestantes que empunharam cartazes com mensagens como "A família não vai a referendo", "O amor dá-se não se referenda” e "Não se referendam os direitos das crianças".
“A minha intenção era votar contra esta iniciativa, mas houve outras orientações na bancada do CDS. Para que não haja quem considere deslealdade parlamentar, conformei o meu voto em relação a algo que não acredito e que considero uma iniciativa lamentável.” A declaração foi da deputada Teresa Caeiro (CDS), durante a votação do referendo da adopção e co-adopção, e foi repetida por outros deputados do PSD. Teresa Caeiro juntou-se ao grupo de 14 deputados do PSD que apresentaram declarações de voto. No caso do partido de Paulo Portas a orientação era a abstenção, enquanto no PSD foi imposto o voto favorável à proposta protagonizada por Hugo Soares.
