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Um ano depois de ter aprovado oficialmente o fim da criminalização de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo através de seu novo Código Penal, activistas angolanos celebraram esta sexta-feira o seu primeiro Dia do Nacional do Orgulho LGBTI+ de forma oficial.
46 anos de Abril e de lutas LGBTQI+ em Portugal
Celebramos 46 anos de democracia, 46 anos que Portugal e suas colónias acordaram de um período de repressão e de ditadura sangrenta. Fruto de uma madrugada libertadora em que os capitães de Abril, junto com a força revolucionária popular, romperam com a cegueira de uma guerra forçada e sem fim à vista, abrindo as portas à Democracia, à Igualdade, à Justiça Social, à Paz e Solidariedade. Estes foram tempos de afirmação, renovação, de sonhos e de perseguição de utopias de um povo que durante uma vida não soube mais do que viver de uma alegria reprimida pela ignorância propagandeada pelo Estado Novo.
A proposta de descriminalização da sodomia nas ilhas Seicheles partiu do próprio presidente James Michel e foi aprovada pela Assembleia Nacional na quarta-feira, 18 de Maio.
A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo.
