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A interseccionalidade no poder judiciário português: que caminho?

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Em 1989, Kimberlé Crenshaw cunhou o termo interseccionalidade no artigo "Demarginalizing  the Intersecction of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Anti-Discrimination Doctrine"  analisando-a como se de uma metáfora se tratasse para representar as diversas camadas existentes  dos sistemas de opressão social, incidindo o seu estudo nas desigualdades de género, raça e classe: "a discriminação, tal como o trânsito num cruzamento, pode fluir numa direcção e pode fluir noutra. Se ocorrer um acidente num cruzamento, este pode ser causado pelos carros que circulam  em várias direcções e, por vezes, em todas elas.

Fim da exclusão de pessoas com VIH, trans e não-binárias no serviço militar e nas Forças Armadas em Portugal

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Mais de duas décadas passadas desde a última aprovação das tabelas de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares das Forças Armadas, estabelecidas pela Portaria n.º 709/99, de 7 de Setembro, foram finalmente aprovadas as novas tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima.

Quanto faltará para termos a igualdade de direitos?

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A dimensão dos mesmos direitos para PESSOAS lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) não pode ser conotada como radical, muito menos, é incompreensível. Ela é constituída por dois princípios básicos que fortificam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos não deixam margem para dúvidas: “todos os SERES HUMANOS nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”

Discriminação, violência e discurso de ódio dirigido a pessoas LGBTI+ aumentam na Europa segundo o Relatório Anual ILGA Europa (2022)

Relatório ilga europe

A 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europa, uma publicação que que nos dá conta do que aconteceu entre Janeiro e Dezembro de cada ano, em 54 países da Europa e Ásia Central, em matéria de direitos LGBTQI+, revela o exponencial aumento das desigualdades socioeconómicas, das formas de violência e discurso de ódio contra pessoas LGBTI+ em 2022.

 

Quem és tu para me dizer o que eu sou ou não sou?

miguel matos opinião

Enquanto se luta pelo fim da discriminação da comunidade queer no seio de um mundo governado por uma concepção heteronormativa da identidade, ainda há exemplos de como na própria comunidade queer existe um afirmar de regras que pretendem excluir os seus próprios elementos numa espécie de autofagia e auto-segregação.

 

 

Dia da Saída do Armário: faz falta legislar sobre o outing?

coming out day outing

No passado mês de Agosto, como resultado da lei que ficou conhecida como “Don’t Say Gay”, um distrito escolar da Flórida (EUA) adoptou novas regras que podem forçar as escolas a revelar as identidades LGBTI+ (lésbica, gay, bissexual, trans, intersexo, entre outras identidades minoritárias fora das normas de género) de estudantes às suas famílias, e proibir a sua autodeclaração por parte de docentes ou estudantes.

"A Campânula de Vidro" de Sylvia Plath 

 campânula de vidro

The Bell Jar ou, na versão portuguesa, "A Campânula de Vidro", editado pela primeira  vez em 1963, em Inglaterra, é o único, ainda que polémico, romance de Sylvia Plath.  Assinado com o pseudónimo de Victoria Lucas, este romance mostra um estilo único de  expressão literária pela combinação ficcional e autobiográfica dos episódios e  personagens narradas.

 

Portugal, not so LGBTQ friendly destination

César Lourenço

É uma realidade incontornável. Sim, temos um país bonito, com tudo o que de melhor um país pode ter e que todos sabemos: montanhas, praias, planícies, património, história, cultura, gastronomia, fauna e flora, um povo hospitaleiro e simpático.

Novo regulamento para pessoas trans em estabelecimentos prisionais

Pessoas Trans prisões regulamento

Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa.  A informação foi adiantada esta semana pela SIC.

O que é feito dos nossos idosos LGBTI?

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É um facto inquestionável que todos envelhecemos. Paradoxalmente, esta sociedade, cada vez mais envelhecida, discrimina os idosos. Considerando ainda o pouco respeito pela diversidade sexual e afectiva, as pessoas idosas LGBTI estão no epicentro de várias formas de discriminação.

 

A (in)segurança de pessoas LGBT no Campeonato Mundial de Futebol no Qatar

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O Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022 será a vigésima segunda edição deste evento desportivo e ocorrerá no Qatar, um país que criminaliza a homossexualidade. Muito se tem falado sobre a (in)segurança de pessoas LGBT neste país e as declarações de várias pessoas sobre o tema têm sido contraditórias.

Ensinar a inclusão aos futuros profissionais de Saúde

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"Sentes que a prática da medicina ainda é pouco inclusiva e muitas vezes discriminatória?"
"Assistes à sub-representação e desinformação acerca de várias comunidades, como a comunidade LGBTQIA+, na educação médica e na prática clínica?"
"Sabes que é o teu dever informares-te, saberes mais e lutar por um futuro mais justo e equitativo na medicina?"

Discriminação Zero: CAD chama a atenção para a realidade das pessoas que vivem com VIH e hepatites

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No dia em que se assinala a “Discriminação Zero”, o Centro Antidiscriminação VIH (CAD), chama a atenção para a realidade das pessoas que vivem com VIH e Hepatites, e para o impacto social destas infecções, pautado pelo estigma e discriminação.