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O resultado das recentes eleições legislativas em Portugal, com crescimento exponencial da representação eleitoral da extrema-direita, só surpreendeu quem não esteve com atenção nos últimos 20 anos, e nos últimos dez, ou quem coloca tanta fé numa sociedade e economia de mercado que confunde o regime actual com uma verdadeira democracia.
A noite eleitoral de Domingo foi uma montanha russa e de muita indefinição. As projecções iniciais da Universidade Católica para a RTP davam a vitória à AD e a Luís Montenegro, com uma margem mínima de distância para o PS, liderado por Pedro Nuno Santos. Ao longo da noite o escrutínio dos votos mostrou que resultados finais, só mesmo depois da contabilização dos votos dos Portugueses pelo círculos da Europa e de Fora da Europa. Algo que poderá demorar entre uma a duas semanas.
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Ainda sem representação parlamentar, o recém criado em Portugal, o VOLT é um partido pan-europeu, progressista e pragmático. Formalizado em Junho de 2020 no nosso país, não se considera nem de esquerda nem de direita pois procura basear as suas decisões nas melhores práticas, na evidência científica e na defesa dos direitos humanos. Na informação que disponibilizam online lemos que os valores do VOLT são a dignidade humana, a igualdade de oportunidades, a liberdade, a sustentabilidade, a justiça e a solidariedade. "Somos livres de ideologias de esquerda ou de direita e estamos focados em encontrar as melhores soluções para todas as pessoas".
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Foi o último programa eleitoral a ser apresentado. Foi apenas a 17 de Fevereiro que o Partido PAN (Pessoas - Animais - Natureza) revelou os conteúdos do programa que gostaria de implementar no país.
Ao longo de 178 páginas podemos encontrar várias referências às pessoas LGBTI+. O partido alerta ainda que "a falta de novos avanços que levou a que no ano passado Portugal caísse pelo segundo ano consecutivo no ranking dos países europeus sobre direitos das pessoas LGBTI+, ficando em 11.º lugar."
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O programa da Iniciativa Liberal aborda as questões LGBTQ+ (é esta a sigla que o partido utiliza) em apenas duas secções.
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O Livre trata as questões LGBTQIA+ em vários capítulos do seu programa, dedicados ao trabalho e protecção laboral, à educação e à política externa. Atribui-lhes ainda uma atenção central na primeira secção do texto, “Igualdade, Justiça Social e Liberdade”.
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O programa eleitoral do Chega, partido que se assume como nacional, conservador, liberal e personalista, no espectro da extrema-direita europeia, partilhou o seu programa eleitoral no passado dia 9 de Fevereiro, um mês antes das eleições legislativas de 2024.
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No quadro das eleições legislativas de 10 de Março de 2024, a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), apresenta o programa eleitoral da PCP, coligação que se apresenta como tomando “a força dos Valores de Abril” (p. 4) e apontando os mesmos para o futuro de Portugal, afirmando que um Portugal com futuro encontra respostas na Constituição “para mudar de política, dar vida e retomar Abril” (p. 4), oferecendo uma política patriótica e de esquerda.
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O Bloco de Esquerda apresentou as suas medidas que visam promover a igualdade e o respeito pela diversidade na sociedade portuguesa.
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A Aliança Democrática (AD) resultou de um acordo de coligação entre o Partido Social Democrata (PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e do Partido Popular Monárquico (PPM), contando igualmente com um conjunto de personalidades independentes. Formada para concorrer às próximas eleições legislativas e europeias, a coligação de centro-direita afirma como seu objectivo “superar e vencer este ciclo de oito anos de governação socialista” (Acordo de Coligação, p. 1).
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Votar de forma informada nas próximas Eleições Legislativas de 10 de Março é decisivo para o nosso bem-estar e salvaguarda de direitos já adquiridos e que protegem as pessoas LGBTI+.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas deste Domingo, obteve 41,68% dos votos e conquistou a maioria absoluta. Mesmo faltando a contabilização dos votos dos consulados, o PS já conta com pelo menos 117 deputados garantidos. Como fica o Parlamento em termos de defesa e ataque dos Direitos das pessoas LGBTI+?
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
No contexto das eleições legislativas marcadas para 4 de Outubro, a Associação ILGA Portugal está a organizar um debate com vários partidos políticos que terá como foco principal as suas posições sobre estratégias e práticas de luta contra a discriminação das pessoas LGBT.
