Na passada quinta-feira, uma conferência sobre Direitos LGBT+ que decorria na sede da Ordem dos Advogados (OA), em Lisboa, foi invadida por membros do grupo de extrema-direita Habeas Corpus (HC).
Na conferência “Igualdade em Construção: Os Direitos Humanos das pessoas LGBT+” organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OA estavam presentes membros de várias associações de defesa dos direitos das pessoas LGBTI como é o caso da AMPLOS, ILGA Portugal e APAV e ainda o advogado Adolfo Mesquita Nunes e o actor Manuel Moreira.
Entre cinco a sete pessoas encabeçadas por Djalme dos Santos que pertence ao grupo de HC, fundado pelo ex juiz Rui da Fonseca e Castro, interromperam o moderador e proferiram gritos e ofensas aos presentes. A conferência foi interrompida cerca de 15 minutos. Depois os membros de extrema-direita foram expulsos do Salão Nobre da OA.
Nos últimos meses têm sido publicadas regularmente listas de “terroristas LGBTQIA+”, que incluem várias figuras públicas ligadas à defesa dos direitos LGBTIQA+.
Contexto: Na semana passada descobri que estou na lista terroristas de Novembro, da Habeas Corpus. Estou descrita, com todas as outras pessoas da lista como “integrante do movimento político-terrorista LGBTQIA+”. Contudo, esmeraram-se na minha descrição, que se lê na integra desta forma:
Liderado por Rui Fonseca e Castro, o grupo Habeas Corpus publicou pelo segundo mês consecutivo uma lista de pessoas que chama de “terroristas” LGBTQIA+ nas redes sociais.
Depois das ameaças veiculadas nas redes sociais pelo grupo Habeas Corpus, a 1ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Castelo Branco decorreu este Sábado sem incidentes. Centenas de participantes, muitos oriundos de vários pontos do país, marcharam pelas ruas de Castelo Branco pela Liberdade de Ser e Amar, sem medos e contra o ódio que prolifera nos últimos meses nas redes sociais e em invasões de eventos de temática LGBTI+ perpretadas pelo grupo Habeas Corpus.
17 colectivos e marchas do Orgulho LGBTI+ de todo o país uniram-se e enviaram uma nota de Repúdio e Solidariedade com a 1ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Castelo Branco.
Preocupadas e indignadas com os repetidos ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita “Ergue-te” a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários, à leitura tranquila numa Biblioteca pública e a apresentações de livros e debates, cerca de 20 entidades (associações, editoras, livrarias) escreveram esta manhã à Ministra da Administração Interna e à Ministra da Justiça, com conhecimento para a Ministra da Cultura.
No passado Sábado, por ocasião da apresentação do livro "O avô Rui, o senhor do Café" em homenagem a Rui Nabeiro, na Fnac do NorteShopping, a escritora Mariana Jones foi alvo de intimidação e ameaças por parte de elementos do grupo de extrema-direita "Habeas Corpus", relacionadas com outro livro da sua autoria "O Pedro gosta do Afonso". Encabeçadas pelo seu líder, o ex-juiz negacionista Rui Fonseca e Castro (recorde-se, foi expulso da sua actividade pelo Conselho Superior da Magistratura, por incentivar nas redes sociais, nessa qualidade de juiz, entre outros, à violação das regras sanitárias relativas à pandemia da covid-19), estas pessoas interromperam a sessão, assediando a escritora, chamando-a de "promotora da homossexualidade infantil e pedofilia".
O Ergue-te é o sucessor do Partido Nacional Renovador, tendo mudado para a actual designação em 2020. É o partido mais à direita do espectro político em Portugal, perfilando uma linha programática ultranacionalista, assente no revivalismo do fascismo, no isolacionismo económico e cultural e, naturalmente, em posições xenófobas, racistas, LGBTIfóbicas e misóginas. O caminho desenvolvido pela União Europeia nas últimas décadas é visto pelo Ergue-te como um retrocesso para o país. O partido vaticina o colapso do projecto europeu e defende que Portugal deve ocupar o seu lugar num continente de «nações independentes e soberanas».
Deixamos o alerta às comissões de organização das próximas marchas do Orgulho: membros da associação de extrema-direita “Habeas Corpus” têm usado as redes sociais para deixar mensagens intimidatórias e ameaças de confrontação nos eventos a ter lugar em Junho. Apesar de a promoção do medo ser uma das artimanhas a que estes grupos mais recorrem, acreditamos que não se deve incorrer em riscos desnecessários.
Quatro elementos da Associação Habeas Corpus interromperam uma sessão em Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, dedicada ao tema “Luta contra a discriminação da comunidade LGBTI+ – Diversidade, género e orientação sexual”. A GNR foi chamada a intervir no local.
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