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O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas, recolhendo 36,65 por cento dos votos. Na noite eleitoral deste domingo houve vários aspectos relacionados com as questões da diversidade que merecem destaque.
Foi a pergunta com resposta muito aguardada durante o #debate19 que decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, primeiro Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. Mas não foi a única pergunta a que os deputados convidados pelo dezanove.pt responderam num final de tarde em que votantes e eleitos puderam estar frente-a-frente para falar sobre questões muito concretas.
A questão foi colocada por escrito por Sara Vasconcelos, de 30 anos, que há dois anos violentamente agredida por um taxista no Porto por ter beijado uma amiga na boca. O caso teve então repercussão nacional.
Nos dias que antecederam a realização do debate promovido pelo dezanove.pt, no Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, vários leitores contribuíram com sugestões de perguntas para os deputados presentes na Casa Independente (Lisboa). Miguel Rodrigues (Oeiras) apresentou cinco perguntas muito directas a cada participante no debate. Aqui ficam os excertos das respostas.
Os deputados da Assembleia da República Ângela Guerra, Heloísa Apolónia, Isabel Moreira, José Soeiro e Paula Santos respondem no Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia sobre Direitos LGBTI.
Foi um dia de emoções fortes no Parlamento. Depois de quatro vezes chumbada, os projectos de lei sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo foram aprovados esta sexta-feira com os votos dos partidos de Esquerda, do PAN e ainda com os votos de 19 deputados do PSD, que usufruíram de liberdade de voto, conforme tinha anunciado no dia anterior Teresa Leal Coelho do mesmo partido. Entre os 19 deputados à Direita que votaram favoravelmente este projecto de lei encontram-se Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz e Berta Cabral. Vários deputados aplaudiram de pé os resultados da votação.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
O debate sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo no Parlamento durou 40 minutos. Os partidos com representação parlamentar expressaram os seus prós e contras sobre esta temática.
Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.
O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.
Esta sexta-feira estará em debate na Assembleia da República a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. Tanto Os Verdes como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas. Ao dezanove.pt, a deputada Heloísa Apolónia considera que "a maioria parlamentar que constitui hoje o Parlamento não aprovará a proposta". No entanto, diz que é o momento para "promover a reflexão e a argumentação". "Ainda me recordo da primeira proposta do PEV para alteração do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, para lá incluir a não discriminação em função da orientação sexual. Na altura foi motivo de menorização e até de alguma 'chacota': hoje está lá na Constituição", sublinha a deputada em entrevista.
