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À aprovação na especialidade da nova lei de identidade de género na passada sexta-feira no Parlamento segue-se agora a votação final em plenário marcada para esta sexta-feira, 13 de Abril. A ser aprovada em plenário a lei segue para Belém. Marcelo pode promulgar, vetar ou mandar a lei para o Tribunal Constitucional se tiver dúvidas quanto à sua constitucionalidade.
“Quando a identidade de género não coincide com o género que foi atribuído à nascença”, assim se intitula a mesa redonda que, esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, debate as questões de género na infância e adolescência.
Depois de em 2016 ter ocorrido a primeira representação de um membro do governo em funções na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadadania e a Igualdade voltou a marcar presença nesta iniciativa.
A campanha Somos promovida pela Vereação dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa acaba de ser reforçada. O foco de um novo cartaz é eliminar o preconceito contra as pessoas transexuais, promovendo a sua inclusão.
Num momento em que se está prestes a discutir a nova lei de identidade de género no parlamento português, os meios de comunicação social desdobram-se em trabalhos sobre a realidade das pessoas trans em Portugal.
A conceituada revista do grupo National Geographic dedica atenções à revolução do género na sua próxima edição.
Os seguidores da série Sailor Moon Crystal, transmitida em Portugal através do canal Biggs, continuam a detectar cortes na versão original. “A censura não se ficou só pelo beijo entre duas raparigas. Infelizmente, e enquanto o anime está a ser exibido, já foram detectadas mais duas censuras muito graves, pois incidem sobre a discussão da identidade de género de uma das personagens”, denunciou ao dezanove, um fã da série.
Chloe Allen, entrou para a guarda escocesa ainda como homem, em 2012. Na altura chamava-se Ben e começou entretanto a terapia hormonal.
A associação AMPLOS - que presta apoio aos pais e mães com filhos LGBT - tem um novo projecto. "Espelho Eu" é dirigido às crianças que questionam o seu género. Figuras parentais e educadores não ficam esquecidos no projecto.
Qualquer Marcha do Orgulho LBTI é um posicionamento político (mais ou menos declarado). Este ano na Marcha de Lisboa não faltaram políticos.
Destaque para Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que, de forma inédita, marcou presença em representação do Governo e para Robert A. Sherman, Embaixador dos EUA em Portugal. Mas vários outros políticos marcaram presença. O dezanove.pt captou o que de mais importante se disse durante a tarde de Sábado:
Acaba de ser publicado em Portugal o livro "Fernando Pessoa, a homossexualidade, a identidade de género, e as mulheres". Trata-se de um trabalho de investigação organizado por Víctor Correia e realizado nos dois últimos anos, percorrendo a vasta obra de Fernando Pessoa. Neste livro estão também incluídos alguns pequenos inéditos de Fernando Pessoa, deixados de lado pelos investigadores, considerados de pouco interesse. Editado pela Nota de Rodapé Edições o livro chega agora às livrarias portuguesas.
Será que a expressão "Cartão de Cidadão" respeita a identidade de género? Foi o que o dezanove.pt quis saber num inquérito que perguntava isso mesmo. Os leitores responderam, verifica os resultados.
O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana no Parlamento um novo projecto de lei que visa despatologizar a transexualidade e reconhecer a autodeterminação do género.
A ser aprovada a proposta de lei fará com que a transexualidade deixe de ser considerada uma doença mental e elimine a obrigatoriedade de diagnóstico de saúde mental para a transição legal de género.
"ILGA Portugal não tem presentemente qualquer espécie de legitimidade para falar em nome da comunidade trans". Esta é uma das várias acusações expressas num comunicado conjunto emitido pela ONG Acção Pela Identidade – API e pelo Grupo Transexual Portugal (GTP), que defendem os direitos das pessoas trans e intersexo.
