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Discurso de ódio anti-LGBTI em Portugal e na Europa aumentou em 2023

discurso de ódio

Segundo o recém-publicado Relatório Anual da ILGA Europa 2024, documento que aponta os progressos e retrocessos relativamente à situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI na Europa e Ásia Central, entre Janeiro e Dezembro de 2023, é destacado o aumento dos crimes de ódio anti-LGBTI em 35 dos 54 países que participaram nesta análise, entre os quais Portugal. Apenas seis países não registaram crimes de ódio em 2023.

 

Que Europa LGBTQI+ é esta?  

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Art. 1º, DUDH

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Celebra-se hoje, em Portugal e por todo o mundo, o Dia Internacional contra a  Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB). Um dia que relembra a remoção da  Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) enquanto tema  relativo aos “Transtornos Mentais”. 

Apesar da retórica anti-LGBTI, a Europa está determinada a combater o ódio

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Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.

Tribunal de Justiça da UE reconhece relação de pais do mesmo sexo e dos seus filhos em toda a União Europeia 

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Num acórdão histórico, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que uma criança e as suas mães do mesmo sexo devem ser reconhecidos como uma família, a criança deve receber um passaporte búlgaro e a família deve ter liberdade de circulação em todos os membros Estados da União Europeia. 

Como estão os Direitos das Pessoas LGBTI?

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Neste dia internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOT), o dezanove.pt divulga os resultados da 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europe sobre a situação dos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo na Europa e Ásia Central, relativa ao ano de 2020.

 

 

Parecer Tribunal Europeu: famílias com pais ou mães do mesmo sexo devem ser oficialmente reconhecidas

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As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.

Os direitos humanos e as pessoas LGBTI+ num ano marcado pela pandemia COVID-19

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A 10ª edição do relatório anual da ILGA Europa, que se dedica a documentar o progresso e tendência em relação à situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ na Europa e Ásia Central em questões como os direitos das pessoas trans, intersexo e famílias arco-íris, foi divulgado esta terça-feira, dia 16 de Fevereiro, oferecendo-nos uma visão dos acontecimentos ao longo do ano de 2020 sobre o ambiente pandémico e emergências causadas pela COVID-19.

 

Portugal, um longo caminho para a igualdade…

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No passado dia 14 de Maio, várias foram as plataformas de comunicação social portuguesa a noticiar o mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), sobre a discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+.

Unidade na Diversidade, a União Europeia em 2020

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«A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
- Robert Schuman, 9 de Maio 1950

Hoje, celebra-se o Dia da Europa. Hoje, celebra-se a paz e a unidade do continente europeu. O 70º aniversário da histórica “Declaração Schuman”, que viria a servir de chavão da actual União Europeia. Cinco anos após a Segunda Guerra Mundial, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propõe em Paris, uma nova forma de cooperação política na Europa.

Novo comissário europeu dos Recursos Humanos fez comentários racistas e homofóbicos. Associações estão contra

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O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker apontou o alemão Günther Oettinger como o novo comissário europeu pela responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos. Oettinger sucede a Kristalina Georgieva que abdicou do cargo para concorrer a Secretária-Geral da ONU.

 

Nuno Pinto assumirá presidência da ILGA Portugal

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A próxima direcção da associação ILGA Portugal será encabeçada por Nuno Pinto, investigador e formado em Psicologia. O secretário da actual direcção sucederá assim a Isabel Advirta, a primeira mulher que esteve aos comandos da associação nos últimos dois anos.

 

 

Portugal é o décimo melhor país da Europa em Direitos LGBTI

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O relatório anual divulgado este Domingo pela associação internacional ILGA Europe, mostra o ranking dos Direitos LGBT no Velho Continente em 2014. Apesar dos avanços, ainda há muito por fazer. 

Portugal ocupa a décima posição numa lista encabeçada pelo Reino Unido e onde o último lugar vai para o Azerbeijão.