Segundo o recém-publicado Relatório Anual da ILGA Europa 2024, documento que aponta os progressos e retrocessos relativamente à situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI na Europa e Ásia Central, entre Janeiro e Dezembro de 2023, é destacado o aumento dos crimes de ódio anti-LGBTI em 35 dos 54 países que participaram nesta análise, entre os quais Portugal. Apenas seis países não registaram crimes de ódio em 2023.
No final do EuroPride realizado em Valletta, capital de Malta e que terminou este Domingo, a Secretária maltesa para a Igualdade, Rebecca Buttigieg, considerou esta 29ª edição um sucesso.
A 14ª edição do Rainbow Map da ILGA Europe já foi revelada e Portugal desceu duas posições no ranking dos direitos LGBTQ+ da Europa. Esta descida não se deve necessariamente a um retrocesso – mas sim a uma estagnação.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Art. 1º, DUDH
Celebra-se hoje, em Portugal e por todo o mundo, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB). Um dia que relembra a remoção da Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) enquanto tema relativo aos “Transtornos Mentais”.
Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.
Num acórdão histórico, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que uma criança e as suas mães do mesmo sexo devem ser reconhecidos como uma família, a criança deve receber um passaporte búlgaro e a família deve ter liberdade de circulação em todos os membros Estados da União Europeia.
Neste dia internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOT), o dezanove.pt divulga os resultados da 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europe sobre a situação dos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo na Europa e Ásia Central, relativa ao ano de 2020.
As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.
A 10ª edição do relatório anual da ILGA Europa, que se dedica a documentar o progresso e tendência em relação à situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ na Europa e Ásia Central em questões como os direitos das pessoas trans, intersexo e famílias arco-íris, foi divulgado esta terça-feira, dia 16 de Fevereiro, oferecendo-nos uma visão dos acontecimentos ao longo do ano de 2020 sobre o ambiente pandémico e emergências causadas pela COVID-19.
No passado dia 14 de Maio, várias foram as plataformas de comunicação social portuguesa a noticiar o mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), sobre a discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+.
«A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.» - Robert Schuman, 9 de Maio 1950
Hoje, celebra-se o Dia da Europa. Hoje, celebra-se a paz e a unidade do continente europeu. O 70º aniversário da histórica “Declaração Schuman”, que viria a servir de chavão da actual União Europeia. Cinco anos após a Segunda Guerra Mundial, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propõe em Paris, uma nova forma de cooperação política na Europa.
De acordo com informações recebidas pela Associação ILGA Europe, nove pessoas LGBTI, incluindo activistas da organização PINK Armenia, foram alvo de um violento ataque esta sexta-feira à noite.
O alerta foi deixado por Katrin Hugendubel, directora de advocacia da ILGA Europe, logo no arranque do Fórum IDAHOT, que está a decorrer esta segunda-feira em Lisboa.
É oficial: a igualdade no acesso ao casamento será uma realidade na Alemanha. Na votação plenária desta manhã, o Bundestag apoiou a proposta de casamento igualitário proposto pelos sociais-democratas (SPD).
O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker apontou o alemão Günther Oettinger como o novo comissário europeu pela responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos. Oettinger sucede a Kristalina Georgieva que abdicou do cargo para concorrer a Secretária-Geral da ONU.
A Marcha pela Igualdade de Varsóvia, na Polónia, realizou-se este Sábado à tarde. A organização esperava um número recorde de 30 mil manifestantes para contestar a crescente hostilidade verificada contra as minorias sexuais que se tem vivido no país.
O relatório anual divulgado este Domingo pela associação internacional ILGA Europe, mostra o ranking dos Direitos LGBT no Velho Continente em 2014. Apesar dos avanços, ainda há muito por fazer.
Portugal ocupa a décima posição numa lista encabeçada pelo Reino Unido e onde o último lugar vai para o Azerbeijão.
Os Direitos Humanos estão a ser ameaçados diariamente na Rússia. Com o intuito de alertar para esta situação um conjunto de associações de defesa dos direitos das pessoas LGBT, entre as que se inclui a ILGA Europe e a Russian LGBT Network, decidiu lançar um vídeo que pede o cumprimento dos Direitos Humanos, que têm sido desrespeitados, sobretudo desde que a controversa lei da “propaganda homossexual” foi aprovada em Junho último.
